Pedido de Informação nº 215 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2015
Número
215
Data de Apresentação
29/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TENDO EM VISTA INDICAÇÕES ANTERIORES QUANTO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONVERSÃO EM LICENÇA REMUNERADA E A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE TRINTA DIAS PREVISTO NA LEI, OPORTUNIZANDO A REDUÇÃO PARA UM MÍNIMO DE QUINZE DIAS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ESTUDANDO A PROPOSTA? EXISTE PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI?
Indexação
PRÊMIO ASSIDUIDADE - SERVIDORES - LICENÇAS
Observação