Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 178 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2015
Número
178
Data de Apresentação
03/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 438/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CC/FG 06 JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC Nº 2.636, DE 04.05.1990.
Indexação
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - SMEC
Observação
Norma Jurídica Relacionada