Projeto de Lei (Executivo) nº 187 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2015
Número
187
Data de Apresentação
29/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 456/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO - TERREIRO - AFRO - RELIGIÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada