Pedido de Informação nº 286 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2015

Número

286

Data de Apresentação

29/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONFORME MATÉRIA VINCULADA NA IMPRENSA LOCAL SOB O TÍTULO "FALTA DE RECURSOS ATRASA FÉRIAS DE PROFESSORES", ONDE INFORMA QUE O PAGAMENTO REFERENTE À 1/3 DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO AS HORAS EXTRAS, SERÃO PAGAS NAS PRIMEIRAS SEMANAS DO EXERCÍCIO DE 2016, EM FUNÇÃO DOS ATRASOS NO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMOS:
    - QUAL O MONTANTE DE VALORES DO FUNDEB QUE ESTÃO EM ATRASOS?
    - QUAL O VALOR TOTAL QUE CORRESPONDE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE À 1/3 DE FÉRIAS E QUANTO EM HORAS EXTRAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO?
    - NO TOCANTE AO ATINGIMENTO DAS METAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUAL O ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA?
    - OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL ESTARÃO EM GOZO DE FÉRIAS NOS PRÓXIMOS DIAS SEM RECEBER A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO?

    Indexação

    EDUCAÇÃO - PAGAMENTO - ATRASO - RESPONSABILIDADE

    Observação

    Data Votação: 30 de Dezembro de 2015