Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
18/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 055/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O ESPAÇO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO DA CULTURA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO - ESTAÇÃO - ESPAÇO - CAFÉ
Observação
Norma Jurídica Relacionada