Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
25/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 069/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM A SUPERFÍCIE DE 810,20 M2, MATRICULADO SOB O N.° 40.635, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS.
Indexação
IMÓVEL, SANTOS REIS, NORTE, DOAÇÃO, ESPORTES, LAZER, ACADEMIA, DESPESAS, INFANTIL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada