Pedido de Informação nº 174 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
174
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE MENORES DE DEZ (10) ANOS E A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR RELAÇÃO DE QUAIS VEÍCULOS E AS EMPRESAS PRESTADORAS.
Indexação
CONTRAN, RESOLUÇÃO, TRANSPORTE, VEÍCULOS, DISPOSITIVO.
Observação