Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE OBRIGA O USO DE EQUIPAMENTOS OU OUTROS DISPOSITIVOS NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR LAUDO ATESTANDO.

EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE MENORES DE DEZ (10) ANOS E A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR RELAÇÃO DE QUAIS VEÍCULOS E AS EMPRESAS PRESTADORAS.

EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, PRÓXIMO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? SE EXISTE, QUAL SERIA?

EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ESQUINA DAS RUAS SANTOS DUMONT COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO CENTRO? SE EXISTE, QUAL SERIA?

EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANASVIEIRA, BAIRRO CENTENÁRIO? SE SIM, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA?

QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO? QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES?

EM RELAÇÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 2016: QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DE QUASE 50% DO VALOR COBRADO DE UM ANO PARA O OUTRO? QUAL O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO EM TODOS OS COEFICIENTES DE CONSUMO NO ITEM "ÓLEOS LUBRIFICANTES"; NO ITEM "DESPESA COM PESSOAL DE MANUTENÇÃO"; ITEM "PESSOAL ADMINISTRATIVO"; ITEM "OUTRAS DESPESAS" E ITEM "SEGURO DPVAT"? POR QUAL MOTIVO FOI EQUALIZADO EM TODAS AS LINHAS O VALOR DE R$ 4,35? TODOS OS MOTORISTAS RECEBEM OS BENEFÍCIOS VALE-ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE?

QUANDO SERÃO ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.º 301, 338, 396, 410 E 538/2016, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JÁ FORAM FEITOS POR DUAS VEZES E AINDA NÃO SOLUCIONADOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA RUA DA FIGUEIRA, PRÓXIMO À EMEF CINCO DE MAIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DOS MORADORES JUNTO AO ARROIO SÃO MIGUEL NA AV. ERNESTO POPP, LOTEAMENTO RUA SEM NOME DEFINIDO.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (VALOR DIÁRIAS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME.

ALTERA A NOMENCLATURA DE PROJETO JUNTO A LDO 2016 DE AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ESPERANÇA.