Resumo (20ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2016 - 19:00
Encerramento: 16/06/2016 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) SOLIDARIEDADE - SD
       Vereador MÁRCIO MÜLLER

2°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador ROBERTO BRAATZ

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

      Vereador GUSTAVO ZANATTA

6°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

       Vereador DORIVALDO DA SILVA

7º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

      Vereador MARCOS GEHLEN

8º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE A SITUAÇÃO DA SENHORA LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 91 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA TELEFONE CELULAR NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 62 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR DOIS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, SENDO UM NO COMEÇO DA RUA URUGUAI (EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MOMBACH) E O OUTRO DO LADO OPOSTO À RST-470, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 63 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
FAZER ASFALTAMENTO DESDE A FRENTE DO GINÁSIO DE SERRA VELHA ATÉ A ESCOLA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 64 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
IMPLANTAR UMA RUA ENTRE AS RUAS ELITA ILSA LEIPNITZ GRIEBELER E ATLANTA, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 558 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DE N°751 E O TERRENO AO LADO DESTE, PARA QUE FAÇAM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NA RUA JOSÉ LERCH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 559 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA PARAÍSO, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 560 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR 2 (DOIS) SUPORTES COM LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA DO BOSQUE, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 561 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO BOSQUE, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS, NO BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 562 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DAS RUAS MORENA LESER, LUIS CARLOS SCHNEIDER E EVA L. BOOS, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 563 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NO TRECHO QUE NÃO POSSUI CALÇAMENTO NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 564 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR OS MEIOS-FIOS E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA OTÁVIO DE SOUZA, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 565 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR E RETIRAR OS ENTULHOS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 566 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR, PINTAR OS MEIOS-FIOS, REPINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA E FAIXAS NO EIXO CENTRAL DA RUA BRUNO DE ANDRADE, DESDE A FARMÁCIA MOTTIM ATÉ O CLUBE GRÊMIO GAÚCHO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 567 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR A CORSAN DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, EM FRENTE AO N°90, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 568 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS, N.º 781, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 569 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS FLORINDO MACHADO COM PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 570 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA CONSERTO NO BURACO DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 109, RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.


Obs.: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA CONSERTO NO BURACO DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 109, RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 571 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO, DEFRONTE AO N.º 302, RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.


Obs.: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO, DEFRONTE AO N.º 302, RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 572 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER CAPINA E LIMPEZA NA RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 573 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS PORTO BELO COM COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 574 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) JUNTO AO MEIO-FIO NA RUA PONTA NEGRA, N.º 285, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 575 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO)NA RUA PONTA NEGRA, N.º 325, BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: CONSERO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO)NA RUA PONTA NEGRA, N.º 325, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 576 de 2016
Autor: Ari Müller
RESTAURAR ASFALTO JUNTO À BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR RENNER E ALBANO COELHO DE SOUZA, DEFRONTE A SEDE DA ABAMF.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 577 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LOURENÇO WOLFF E PALMEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 578 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR UM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, ENTRE O GINÁSIO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS DON VICENTE SCHERER E O CONDOMÍNIO FLORESTA NEGRA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 579 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: REALIZAR REPARO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANASVIEIRA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 580 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO NO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA VER. JOÃO VICENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°122, BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: REALIZAR REPARO NO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO VICENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°122, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 581 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VIA II.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 582 de 2016
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR CRATERA RESULTANTE DE OBRAS, NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 583 de 2016
Autor: Rose Almeida
PINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO RENNER.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 584 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS AO LADO DO SUPERMERCADO REIDEL, EM SANTOS REIS.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 585 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL CAMPO DO MEIO, EM CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 586 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA CAFUNDÓ, EM SANTOS REIS.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 587 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA EM FRENTE A UM TERRENO BALDIO, AO LADO DO BAR MOTORISTA, NA RUA JOSÉ LUÍZ, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 588 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E ROÇAR A ESTRADA DA PEDREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 173 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE OBRIGA O USO DE EQUIPAMENTOS OU OUTROS DISPOSITIVOS NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR LAUDO ATESTANDO.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 174 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DO CONTRAN, QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE MENORES DE DEZ (10) ANOS E A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS: ESTÁ SENDO OBSERVADA ESSA RESOLUÇÃO? SE SIM, MANDAR RELAÇÃO DE QUAIS VEÍCULOS E AS EMPRESAS PRESTADORAS.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 175 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, PRÓXIMO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? SE EXISTE, QUAL SERIA?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 176 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ESQUINA DAS RUAS SANTOS DUMONT COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO CENTRO? SE EXISTE, QUAL SERIA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 177 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANASVIEIRA, BAIRRO CENTENÁRIO? SE SIM, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 178 de 2016
Autores: Roberto Braatz, Prof. Renato Kranz
QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO? QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 179 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 2016: QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DE QUASE 50% DO VALOR COBRADO DE UM ANO PARA O OUTRO? QUAL O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO EM TODOS OS COEFICIENTES DE CONSUMO NO ITEM "ÓLEOS LUBRIFICANTES"; NO ITEM "DESPESA COM PESSOAL DE MANUTENÇÃO"; ITEM "PESSOAL ADMINISTRATIVO"; ITEM "OUTRAS DESPESAS" E ITEM "SEGURO DPVAT"? POR QUAL MOTIVO FOI EQUALIZADO EM TODAS AS LINHAS O VALOR DE R$ 4,35? TODOS OS MOTORISTAS RECEBEM OS BENEFÍCIOS VALE-ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 180 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
QUANDO SERÃO ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.º 301, 338, 396, 410 E 538/2016, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JÁ FORAM FEITOS POR DUAS VEZES E AINDA NÃO SOLUCIONADOS?
Aprovado
9 - Requerimento nº 88 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA RUA DA FIGUEIRA, PRÓXIMO À EMEF CINCO DE MAIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 89 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DOS MORADORES JUNTO AO ARROIO SÃO MIGUEL NA AV. ERNESTO POPP, LOTEAMENTO RUA SEM NOME DEFINIDO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 69 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 248/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (VALOR DIÁRIAS).
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 246/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME.
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 247/2016
ALTERA A NOMENCLATURA DE PROJETO JUNTO A LDO 2016 DE AMPLIAÇÃO EMEF ESPERANÇA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ESPERANÇA.
Aprovado



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