Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
16/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 057/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS, ALTERA PADRÃO E EXTINGUE CARGO, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5.901, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS.
Indexação
ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO - DIRETOR - FOLHA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Observação
Norma Jurídica Relacionada