Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
32
Data de Apresentação
11/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 155/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL NA PENITENCIÁRIA MODULADA.
Indexação
PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL - REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO - PENITENCIÁRIA MODULADA - SUSEPE
Observação
Norma Jurídica Relacionada