Pedido de Informação nº 92 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
92
Data de Apresentação
06/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA NO PERÍODO ENTRE 2016-2017:
1. QUANTOS PROFESSORES INGRESSARAM COM AÇÕES NA JUSTIÇA, NO PERÍODO ENTRE 2016 E 2017?
2. QUANTOS OBTIVERAM SENTENÇA FAVORÁVEL?
3. O MUNICÍPIO TEM CUMPRIDO TAIS SENTENÇAS? EXISTEM MANDADOS DE SEGURANÇAS OU SENTENÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAVORÁVEIS AOS PROFESSORES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS POR ORDEM DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS DOS PROFESSORES?
4. QUANTOS PROFISSIONAIS QUE TEM MANDADOS DE SEGURANÇA E LIMINARES DEFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO E QUE ESTÃO EM LICENÇA SAÚDE?
5. QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO PELO ERÁRIO PÚBLICO, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE ANO LETIVO ATÉ JUNHO, COM CONVOCAÇÃO OU RST, QUE ESTÃO SUBSTITUINDO ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INGRESSARAM COM AÇÕES?
6. OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO SUBSTITUINDO OS EDUCADORES REMOVIDOS POSSUEM FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO?
7. OS PROFESSORES, QUE NÃO ESTÃO EM LICENÇA SAÚDE, ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NORMALMENTE, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS?
1. QUANTOS PROFESSORES INGRESSARAM COM AÇÕES NA JUSTIÇA, NO PERÍODO ENTRE 2016 E 2017?
2. QUANTOS OBTIVERAM SENTENÇA FAVORÁVEL?
3. O MUNICÍPIO TEM CUMPRIDO TAIS SENTENÇAS? EXISTEM MANDADOS DE SEGURANÇAS OU SENTENÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAVORÁVEIS AOS PROFESSORES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS POR ORDEM DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS DOS PROFESSORES?
4. QUANTOS PROFISSIONAIS QUE TEM MANDADOS DE SEGURANÇA E LIMINARES DEFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO E QUE ESTÃO EM LICENÇA SAÚDE?
5. QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO PELO ERÁRIO PÚBLICO, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE ANO LETIVO ATÉ JUNHO, COM CONVOCAÇÃO OU RST, QUE ESTÃO SUBSTITUINDO ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INGRESSARAM COM AÇÕES?
6. OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO SUBSTITUINDO OS EDUCADORES REMOVIDOS POSSUEM FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO?
7. OS PROFESSORES, QUE NÃO ESTÃO EM LICENÇA SAÚDE, ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NORMALMENTE, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS?
Indexação
EDUCAÇÃO - PROFESSORES - AÇÕES - JUSTIÇA
Observação