Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
45
Data de Apresentação
13/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 220/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRÉDITO ESPECIAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada