Lei Ordinária nº 6.396, de 26 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6396
Ano
2017
Data
26/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica