Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2013
Número
26
Data de Apresentação
11/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CREDITO ESPECIAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2010-2013, AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 58.330,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SENAI).
Indexação
QUADRA POLIESPORTIVA - CRÉDITO ESPECIAL - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA - ESPORTE - GINÁSIOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada