Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
49
Data de Apresentação
10/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 247/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLANO PLURIANUAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PARTE DO ANEXO I - PROGRAMAS DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS 0158-AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0204—ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.
Indexação
PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 - ORÇAMENTO
Observação
Norma Jurídica Relacionada