Lei Ordinária nº 6.400, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6400
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA PARTE DO ANEXO I - PROGRAMAS DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS 0158-AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0204-ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.
Indexação
PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 - ORÇAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.398, de 02 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica