Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
21/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 299/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SAÚDE
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada