Pedido de Informação nº 129 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
129
Data de Apresentação
21/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE ACESSO E INDICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA EM EVENTOS CULTURAIS, A EXEMPLO DE: EXPOSIÇÕES DE ARTE, CINEMA, TEATRO, SHOWS, BAILES E ETC., QUE EXPONHAM CONTEÚDO ADULTO ÀS CRIANÇAS:
1) QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO?
2) EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO?
3) SE EXISTE DETERMINAÇÃO LEGAL, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL EM ORIENTAR, FISCALIZAR OU AUTUAR OS RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA:
4) ESTA FISCALIZAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA?
1) QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO?
2) EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO?
3) SE EXISTE DETERMINAÇÃO LEGAL, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL EM ORIENTAR, FISCALIZAR OU AUTUAR OS RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA:
4) ESTA FISCALIZAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA?
Indexação
INFORMAÇÃO - EVENTOS - CRIANÇAS - ETÁRIA
Observação