Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
66
Data de Apresentação
16/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 381/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".
Indexação
SEMANA - PROTEÇÃO - ANIMAIS - CUIDADOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada