Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 044/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA (PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS)?

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 04/2018, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ÁREA ESCOLAR, PRÓXIMO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MONTENEGRO?

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 024/2018, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA), ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO? JÁ FOI ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA MESMA?

EM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2018 SOBRE A MAQUINA DE CAPINA: A RESPOSTA FOI DE QUE A MESMA ENCONTRAVA-SE NO SERVIÇO DE OFICINA E GARAGEM PARA MANUTENÇÃO. GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A MÁQUINA DE CAPINA E QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA COLOCADA EM SERVIÇOS?

DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELOS BURACOS/CRATERAS E A PÉSSIMA CONDIÇÃO DO ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESPERANÇA, GOSTARIA DE SABER QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO OU ATÉ MESMO A PAVIMENTAÇÃO DESSE TRECHO.

REUNIÃO SABER SOBRE O PROJETO DA TRANSCITRUS E O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS E CAMPO DO MEIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".

REVOGA A LEI N.° 3.767/02, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA).

AUTORIZA A EXCLUSÃO DE PROGRAMA, EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO COM CARROCERIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI N° 4.807/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.