Resumo (28ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A SINALIZAÇÃO NA RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CORSAN NA COMUNIDADE DE RUA NOVA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E CALÇADA, NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO NR. 781, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR. 10 E 20, NO BAIRRO MUNICIPAL.

CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NR. 165.

REPOR DUAS LUMINÁRIAS NO POSTE SITUADO NA RUA LOURENÇO WOLFF, NR. 485, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA RUA SELMA WALLAUER, NR. 2720, NO BAIRRO FAXINAL.

REITERAÇÃO DOS PEDIDOS NR. 1157/2017 E 1167/2017: "REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, JÚLIO ROSA MACHADO, FREDERICO OZANAM, ILSA MOOJEN, OTÍLIA, XIV DE JULHO E CARLOS CORRÊA DA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO".

REITERAÇÃO DO PEDIDO NR. 236/2018: "EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABIÁ, NO BAIRRO BELA VISTA".

INSTALAR DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO, UMA EM CADA ESQUINA.

LIMPAR ACESSOS AO BAIRRO BELA VISTA, ACESSO PELA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO E O ACESSO PELA RUA BRUNO DE ANDRADE.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SANTOS REIS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARATÁ.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA CABANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DESOBSTRUIR, LIMPAR E DESASSOREAR BUEIRO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DE JOÃO SCHALLENBERGER.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, EM FRENTE AO MERCADO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTE E FECHAR BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 120, NA RUA ORLANDO ALBRECHT, NO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE LAJEADINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAFALDA PADILHA (CAMPO DO MEIO).

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTEVÃO INÁCIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

LIMPAR ENTULHOS NA RUA DR. CELSO E. MÜLLER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, DESDE A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES, NO BAIRRO ZOOTECNIA.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA EQUADOR NR. 245, NO BAIRRO AEROCLUBE.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA EQUADOR NR. 264, NO BAIRRO AEROCLUBE.

TROCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LÍCINIO FAUSTINO DA SILVA, EM FRENTE AO NR. 700, NO BAIRRO SENAI.

TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PREF. CARLOS GUSTAVO JAHN ESQUINA COM A RUA ARTHUR RENNER À DIREITA O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO POSTE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE.

TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS SERINGUEIRAS NR. 129, NO BAIRRO SENAI.

TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA VITÓRIA, NR. 26; RUA NATAL, NR. 101; RUA PORTO ALEGRE, NRS. 100 E 150; RUA GOIÂNIA, NR. 171 E NA RUA BELO HORIZONTE ESQUINA COM TERESINA.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA EM FRENTE AO NR. 332, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, NA RUA XIV DE JULHO, NR. 236, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NR. 12, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR DOIS BUEIROS NA RUA ALEMANHA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR.140 E 175, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA ALEMANHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR.100, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 044/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA (PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS)?

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 04/2018, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ÁREA ESCOLAR, PRÓXIMO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MONTENEGRO?

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 024/2018, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA), ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO? JÁ FOI ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA MESMA?

EM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2018 SOBRE A MAQUINA DE CAPINA: A RESPOSTA FOI DE QUE A MESMA ENCONTRAVA-SE NO SERVIÇO DE OFICINA E GARAGEM PARA MANUTENÇÃO. GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A MÁQUINA DE CAPINA E QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA COLOCADA EM SERVIÇOS?

DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELOS BURACOS/CRATERAS E A PÉSSIMA CONDIÇÃO DO ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESPERANÇA, GOSTARIA DE SABER QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO OU ATÉ MESMO A PAVIMENTAÇÃO DESSE TRECHO.

REUNIÃO SABER SOBRE O PROJETO DA TRANSCITRUS E O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS E CAMPO DO MEIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".

REVOGA A LEI N.° 3.767/02, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA).

AUTORIZA A EXCLUSÃO DE PROGRAMA, EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO COM CARROCERIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI N° 4.807/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.