Projeto de Lei (Legislativo) nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
07/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 403/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA".
Indexação
SEMANAS MUNICIPAIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - EDUCAÇÃO - EPIDEMIOLOGIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada