Lei Ordinária nº 6.427, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6427
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA".
Indexação
SEMANAS MUNICIPAIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - EDUCAÇÃO - EPIDEMIOLOGIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica