Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2012
Número
110
Data de Apresentação
06/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 328/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLANO AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA).
Indexação
PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA
Observação
Norma Jurídica Relacionada