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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.698, de 14 de setembro de 2012

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5698

Ano

2012

Data

14/09/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

641_texto_integral.pdf

Ementa

ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA).

Indexação

PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.575, de 30 de dezembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI