Pedido de Informação nº 15 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2018

Número

15

Data de Apresentação

15/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REVISANDO? SE SIM, QUAL METODOLOGIA ESTÁ SENDO USADA PARA A REVISÃO? O PROCESSO DE REVISÃO BUSCA SUA COMPATIBILIDADE COM O PLANO DIRETOR, PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA E O PLANO DE HABITAÇÃO? O PLANO COMPREENDE O CONJUNTO DE TODAS AS ATIVIDADES E COMPONENTES DE CADA UM DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS)? CASO SIM, QUAIS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS ESTÃO TRABALHANDO NA REVISÃO DE CADA UM DOS SERVIÇOS ACIMA RELACIONADOS? DESTAS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS QUE ESTÃO REVISANDO O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, QUANTAS TÊM CONHECIMENTO TÉCNICO? CASO TENHAM, QUEM SÃO ESTAS PESSOAS? EM QUAL SETOR, SEGUIMENTO OU EMPRESA TRABALHAM OU ATUAM? QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO?

    Indexação

    SANEAMENTO, BÁSICO, BACIA, ÁGUAS.

    Observação

    Data Votação: 15 de Março de 2018