Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REVISANDO? SE SIM, QUAL METODOLOGIA ESTÁ SENDO USADA PARA A REVISÃO? O PROCESSO DE REVISÃO BUSCA SUA COMPATIBILIDADE COM O PLANO DIRETOR, PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA E O PLANO DE HABITAÇÃO? O PLANO COMPREENDE O CONJUNTO DE TODAS AS ATIVIDADES E COMPONENTES DE CADA UM DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS)? CASO SIM, QUAIS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS ESTÃO TRABALHANDO NA REVISÃO DE CADA UM DOS SERVIÇOS ACIMA RELACIONADOS? DESTAS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS QUE ESTÃO REVISANDO O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, QUANTAS TÊM CONHECIMENTO TÉCNICO? CASO TENHAM, QUEM SÃO ESTAS PESSOAS? EM QUAL SETOR, SEGUIMENTO OU EMPRESA TRABALHAM OU ATUAM? QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO?

EM RELAÇÃO AO FINAL DO ARROIO SÃO MIGUEL, APÓS A REALIZAÇÃO DA MACRODRENAGEM: QUESTIONO SE O PROJETO PREVIA ALGUMA FORMA DE CONTENSÃO DAS EROSÕES NAQUELE PONTO? SOLICITO QUE ME SEJA FRANQUEADO O ACESSO AOS PROJETOS DA MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL, COM O MEMORIAL DESCRITIVO.

ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS PROGRAMAS OU PROJETOS HABITACIONAIS, QUE ESTÃO SENDO PLANEJADOS OU EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS PROGRAMAS OU PROJETOS AMBIENTAIS, QUE ESTÃO SENDO PLANEJADOS OU EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JUNTAMENTE COM AS CONDIÇÕES QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO A 06 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.533,00, PARA CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2018 E NO PPA 2018/2021 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA REPASSE DE RECURSO PARA CONVÊNIO COM EGR.

INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.295,32, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE.

INCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.104,51, PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS - SEGUNDA ETAPA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.534,99, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO CAIS DO PORTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.703,20, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.