Pedido de Informação nº 107 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2013

Número

107

Data de Apresentação

09/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    PLANO DIRETOR

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COM VISTAS À INTERFACE ENTRE LEI N.º 2.095/78 (PLANO DIRETOR), EM VIGÊNCIA, E OS PROJETOS EM ANÁLISE NESTA CASA, PERGUNTO: EXISTEM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM CARACTERÍSTICAS PECULIARES, ACIMA DE SEIS PAVIMENTOS, SEM PREVISÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, ÍNDICE DE PERMEABILIDADE, ENTRE OUTROS EM ANÁLISE NA ADMINISTRAÇÃO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? EXISTE ALGUM JÁ COM LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? OS CONSELHO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E URBANISMO TÊM CONHECIMENTO DISSO?

    Indexação

    PLANO DIRETOR - EDIFICAÇÕES

    Observação

    Data Votação: 9 de Maio de 2013