Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXISTE UM PLANO PARA SANEAMENTO DA DEMANDA REFERENTE À FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE NOVAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE COMPRA DE VAGAS NA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL?

QUANTOS PINTORES ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? QUANTOS CARGOS DE PINTOR ESTÃO EM ABERTO? SE EXISTEM CARGOS EM ABERTO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE PINTOR.

SOBRE AS OBRAS DO CONDUTO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PERGUNTO: O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE SERIA 23 DO MAIO DO CORRENTE SERÁ CUMPRINDO? DE QUE FORMA? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO.

COM VISTAS À INTERFACE ENTRE LEI N.º 2.095/78 (PLANO DIRETOR), EM VIGÊNCIA, E OS PROJETOS EM ANÁLISE NESTA CASA, PERGUNTO: EXISTEM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM CARACTERÍSTICAS PECULIARES, ACIMA DE SEIS PAVIMENTOS, SEM PREVISÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, ÍNDICE DE PERMEABILIDADE, ENTRE OUTROS EM ANÁLISE NA ADMINISTRAÇÃO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? EXISTE ALGUM JÁ COM LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? OS CONSELHO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E URBANISMO TÊM CONHECIMENTO DISSO?

SOBRE O PLANTÃO 24 HORAS, PERGUNTAMOS: JÁ COMEÇOU A FUNCIONAR O PLANTÃO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA SEREM INICIADAS AS ATIVIDADES? QUAL SERÁ O CUSTO DO PLANTÃO 24 HORAS PARA O MUNICÍPIO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS DESDOBRAMENTOS OCORRIDOS OU NÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA, PROTAGONIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, COM PRESENÇA DE DIVERSAS AUTORIDADES NO ASSUNTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DEBATER O FUTURO DA UNISC EM MONTENEGRO - AMPLIAÇÃO E NOVOS CURSOS (EDUCAÇÃO FÍSICA), DE ACORDO COM PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO EM 2012 ENTRE A UNIVERSIDADE E O MUNICÍPIO; PARQUE TECNOLÓGICO E INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (CADUNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES; ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA; APAE).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO PÃO DOS POBRES; ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA; APAE).