Resumo (19ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO 24 HORAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER UMA CICLOVIA NA AVENIDA JÚLIO RENNER, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO BELA VISTA ATÉ A RS 124 E QUE ESTA SEJA DEMARCADA ATRAVÉS DE BLOCOS DE CONCRETO COMO OS JÁ EXISTENTES NA RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE.

REFORÇANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 03.01.13, ESTUDAR A VIABILIDADE DE EFETUAR CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, ATÉ A RS 124.

ESTUDAR VIABILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS DAS SERINGUEIRAS E DOS CEDROS, NO LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SENAI.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA ELITA ILSA LEIPNITZ GRIEBELER, BAIRRO AEROCLUBE.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO CORRÊA, NOS FUNDOS DA MADEIREIRA SÃO JOÃO, ENTRADA AO LADO DA LF DE OLIVEIRA.

SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VENDINHA, NA RUA PARALELA A BR 386, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MARTINI.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMPO GRANDE, FRENTE AO N.º 142; RUA TEREZINA, FRENTE AOS N.ºS 65 E 205; RUA PORTO ALEGRE, FRENTE AOS N.ºS 30 E 390; RUA MACEIÓ, FRENTE AOS N.ºS 276 E 316; RUA NATAL FRENTE AO N.º 221 E RUA CURITIBA FRENTE AO N.º 57, BAIRRO GERMANO HENKE.

CAPINAR OS MEIOS-FIOS, ROÇAR AS LATERAIS DA RUA VENEZUELA E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOÃO.

LIMPAR AS VALETAS E COLOCAR BRITAS NA ESTRADA, DO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A PROPRIEDADE PERTENCENTE AO SR. OSVALDO RODRIGUES ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BROCHIER, EM SERRA VELHA.

PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI.

COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ERNESTO POPP, EM FRENTE AO MERCADO VIA II, BAIRRO CINCO DE MAIO.

LIMPAR, TROCAR OU CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO ESTOURADOS NA RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO SANTA RITA.

PATROLAR A ENSAIBRAR AS RUAS DOS SINOS E JAGUARÃO, BAIRRO SENAI.

REFAZER AS SINALIZAÇÕES DO ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI, COMO A FAIXA NO CENTRO DA PISTA, SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA.

RECOLOCAR PLACAS DE "PARE" NOS CRUZAMENTOS: RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO ROSA COM RUA BUARQUE DE MACEDO; RUA OTHELO ROSA COM RUA OLAVO BILAC E A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO COM A RUA INT. KLINGER DE OLIVEIRA.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DO SENHOR ADÃO LOPES DE SOUZA, NA ESTRADA COSTA DA SERRA/VAPOR VELHO (PRIMEIRA ENTRADA APÓS O CURTUME NIMO, EM COSTA DA SERRA).

REVISAR TODAS AS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RS 411, NO TRECHO ENTRE O ANTIGO FRIGONAL (PASSO DA SERRA) E O CURTUME NIMO (COSTA DA SERRA), BEM COMO SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS "QUEIMADAS", ISSO PORQUE, NAQUELA VIA, HÁ DIVERSAS LUMINÁRIAS COM PROBLEMAS.

CONSERTAR AS LUMINÁRIAS DE TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CUJAS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS, NA RUA JOÃO CORRÊA, NA PARTE DE CHÃO BATIDO.

CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR EDGAR KUNZ, NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS.

EXISTE UM PLANO PARA SANEAMENTO DA DEMANDA REFERENTE À FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE NOVAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE COMPRA DE VAGAS NA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL?

QUANTOS PINTORES ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? QUANTOS CARGOS DE PINTOR ESTÃO EM ABERTO? SE EXISTEM CARGOS EM ABERTO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE PINTOR.

SOBRE AS OBRAS DO CONDUTO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PERGUNTO: O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE SERIA 23 DO MAIO DO CORRENTE SERÁ CUMPRINDO? DE QUE FORMA? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO.

COM VISTAS À INTERFACE ENTRE LEI N.º 2.095/78 (PLANO DIRETOR), EM VIGÊNCIA, E OS PROJETOS EM ANÁLISE NESTA CASA, PERGUNTO: EXISTEM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM CARACTERÍSTICAS PECULIARES, ACIMA DE SEIS PAVIMENTOS, SEM PREVISÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, ÍNDICE DE PERMEABILIDADE, ENTRE OUTROS EM ANÁLISE NA ADMINISTRAÇÃO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? EXISTE ALGUM JÁ COM LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? OS CONSELHO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E URBANISMO TÊM CONHECIMENTO DISSO?

SOBRE O PLANTÃO 24 HORAS, PERGUNTAMOS: JÁ COMEÇOU A FUNCIONAR O PLANTÃO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA SEREM INICIADAS AS ATIVIDADES? QUAL SERÁ O CUSTO DO PLANTÃO 24 HORAS PARA O MUNICÍPIO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS DESDOBRAMENTOS OCORRIDOS OU NÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA, PROTAGONIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, COM PRESENÇA DE DIVERSAS AUTORIDADES NO ASSUNTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DEBATER O FUTURO DA UNISC EM MONTENEGRO - AMPLIAÇÃO E NOVOS CURSOS (EDUCAÇÃO FÍSICA), DE ACORDO COM PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO EM 2012 ENTRE A UNIVERSIDADE E O MUNICÍPIO; PARQUE TECNOLÓGICO E INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (CADUNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES; ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA; APAE).