Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 141/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS".
Indexação
LEI - SEMANA - ÍNDIOS - CONSCIENTIZAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada