Lei Ordinária nº 6.472, de 24 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6472
Ano
2018
Data
24/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS.
Indexação
LEI - SEMANA - ÍNDIOS - CONSCIENTIZAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica