Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
86
Data de Apresentação
18/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 300/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Conselhos Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Indexação
participação - sociedade civil - meio ambiente - fundo municipal - desenvolvimento sustentável - ambiental
Observação