Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
25/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 345/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº 6.100/2015, que reformulou o Conselho Municipal de Cultura.
Indexação
Altera - Lei - Conselho - Cultura
Observação
Norma Jurídica Relacionada