Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 171/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAR À COMUNIDADE A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA CASA NO CONSELHO DAS RODOVIAS PEDAGIADAS E OS PROJETOS DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 172/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO EM PROL DA FILANTROPIA DA ASCAR-EMATER/RS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Rose Almeida
Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 173/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RETIRADA DAS EMENDAS 01, 02 E 03, APRESENTADAS AO PL N.º 146/13, DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: À Secretaria para providências, após arquive-se.
Texto Original
|
|
REQ 174/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CLAUDIMIR DOS SANTOS (NÊNIS) PELO SEU FALECIMENTO EM 30.10.13
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Expedido Ofício n.º 584/2013/CM - Voto de pesar
Texto Original
|
|
REQ 175/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N.º 03 E 04 AO PLC N.º 60/2013-PERÍMETRO DA MACROZONA URBANA (PLANO DIRETOR)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Prof. Renato Kranz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2013
Última Ação: Procedida a retirada das proposições, arquive-se.
Texto Original
|
|
REQ 176/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N.º 08 AO PLC N.º 63/2013-ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PLANO DIRETOR)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2013
Última Ação: Procedida a retirada da proposição, arquive-se.
Texto Original
|
|
REQ 177/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA FRANCISCA KRANZ, PELO SEU FALECIMENTO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada, após atendimento do pedido.
Texto Original
|
|
REQ 178/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N.º 03/2013, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI N.º 3.329/98, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2013
Última Ação: Retirado o Projeto de tramitação, Requerimento arquivado.
Texto Original
|
|
REQ 179/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PLC 87/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL-CC/FG11, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS-LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2013
Última Ação: Após aprovação (9x0), à Secretaria para ser apensado ao processo referente ao PL 87/2013.
Texto Original
|
|
RM 1/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
RM 2/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: FIXA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA 2013
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Texto Original
|
|
RM 3/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOACIR MENEZES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTENSIVA INÍCIO DE MANDATO - MÓDULO II - CEAP , NOS DIAS 19 A 22.03.13, EM FLORIANÓPOLIS-SC.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Protocolo: 67/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
|
RM 4/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES CARLOS EINAR DE MELLO, GUSTAVO ZANATTA, DORIVALDO DA SILVA PARA PARTICIPAREM DA XVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, DE 08 À 11.07.13
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 203/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
|
|
VET 1/2013 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 53/2013 - PPA 2014-2017 (COM EMENDAS)
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 201 / 2013
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 2/2013 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PL N.º 99/2013-LDO 2014 (EMENDAS 01, 07, 08 E 10)
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Processo: 292 / 2013
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|