Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUANTO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 213/2013, NA QUAL O PREFEITO INFORMOU QUE HAVIA REALIZADO UM ESTREITAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE GETÚLIO VARGAS, PORÉM, SEQUER MENCIONOU A PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER, PERGUNTO: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 213/13 ONDE FOI SOLICITADO O MOTIVO DE NÃO TER SIDO COLOCADO AS PROTEÇÕES DO TIPO GUARDA-CORPO NAS PONTES DAS ESTRADAS GETÚLIO VARGAS EM ALFAMA E SELMA WALLAUER SOBRE O ARROIO ALFAMA. ATRAVÉS DO OFÍCIO 982/13, FOI INFORMADO QUE HAVIA SIDO REALIZADO UM ESTREITAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE GETÚLIO VARGAS, POREM SEQUER MENCIONOU A PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER, DIANTE DO EXPOSTO PERGUNTO: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DO ATENDIMENTO DO NOSSO PEDIDO?

DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE QUE JUNTO COM OS MATERIAIS DESCRITOS NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 186/2013, RETIRADOS DO PARQUE CENTENÁRIO PELA EMPRESA TELEMONTE, HAVIA TAMBÉM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS AINDA NÃO BAIXADOS E DESAFETADOS, SOLICITO CÓPIA DO DOCUMENTO DA EMPRESA CONTENDO A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RECOLHIDOS.

O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 186/13 QUESTIONAVA SOBRE O MATERIAL RETIRADO DO PARQUE CENTENÁRIO PELA EMPRESA TELEMONTE DO SR. JANDIR GIARETTA. O OFÍCIO COM A RESPOSTA DIZIA QUE OS MATERIAIS E O EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS FORAM RETIRADOS, JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO PEDIDO FOI INFORMADO QUE HAVIA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE NÃO DERAM BAIXA E NÃO FORMA DESAFETADOS. SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO DOCUMENTO DA EMPRESA TELEMONTE CONTENDO A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RECOLHIDOS

DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE FORAM ADQUIRIDAS 25.000 UNIDADES DE PASTAS DO TIPO ARQUIVO MORTO, SENDO QUE AS MESMAS ESTARIAM DEPOSITADAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE UM NÚMERO TÃO ELEVADO? QUAL A MÉDIA ANUAL DE AQUISIÇÃO DE PASTAS?

EM RELAÇÃO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A CLÁUDIO VALÉRIO DA ROSA OU A SEUS FAMILIARES, NA LOCALIDADE DE SOBRADO, QUANTAS CARGAS DE ATERRO FORAM COLOCADAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DESSE INVESTIMENTO EM ÁREA PARTICULAR?

CONFORME PREVISÃO NA LDO 2013 DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS SERINGUEIRAS E DOS CEDROS, MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO PELO NÃO ANDAMENTO DESSE PLEITO?

AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAR À COMUNIDADE A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA CASA NO CONSELHO DAS RODOVIAS PEDAGIADAS E OS PROJETOS DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2.º DA LEI N.º 5.789/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 15.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO NATAL ILUMINADO 2013.