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TENDO EM VISTA A FALTA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS, PERGUNTAMOS O SEGUINTE: POR QUE NÃO EXISTE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO COM PERMISSÃO MÁXIMA DE 15 MINUTOS NAQUELE LOCAL? QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA INSTALAR ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ LUÍS? HÁ PREVISÃO PARA INSTALAR AS REFERIDAS PLACAS E DEMARCAR O TIPO DE ESTACIONAMENTO?

TENDO EM VISTA O SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 67/2015, PERGUNTO NOVAMENTE: QUANTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA A ATIVIDADE INERENTE AO PGQP? QUAIS OS SETORES QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA E QUAIS SERVIDORES ESTÃO INSERIDOS NELE? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA.

TENDO EM VISTA QUE HÁ PROFESSORES EM DESDOBRAMENTO DE FUNÇÃO (RST) E QUE ESTAMOS EM VIGÊNCIA DO ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL, PERGUNTO; QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EM DESDOBRAMENTO DE FUNÇÃO? QUANTOS PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE NOVAS NOMEAÇÕES?

EM 2012, FOI ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RS 124 COM A RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E ESTRADA DR. CYLON ROSA. PERGUNTO: EM QUE FASE ESTÁ ESTE PROJETO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM INTERESSE EM REALIZAR ESTA PARCERIA COM O DAER PARA CONSTRUÇÃO DESTE TREVO?

POR QUE RAZÃO E A PEDIDO DE QUEM FORAM PARALISADAS AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA? QUAL A PREVISÃO DO RECOMEÇO E CONCLUSÃO DA OBRA?

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 142 ANOS DE MONTENEGRO NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL ENTIDADE ORGANIZOU O EVENTO? QUANTO FOI GASTO? COMO OCORREU O REPASSE A ENTIDADE ORGANIZADORA? QUEM CONTRATOU BANDAS, SEGURANÇAS E DEMAIS ATRAÇÕES? QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA? COMO FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DE ATRAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS? OCORREU O CANCELAMENTO DE ALGUM EVENTO? POR QUÊ?

ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. PERGUNTO: POR QUE NÃO FOI FEITO O TRABALHO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.

QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO, REFERENTE OS ANOS DE 2007 A 2014, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE VEICULAR AUTOMOTIVA - IPVA? INFORMAR VALORES POR ANO, BEM COMO O TIPO DE VEÍCULO, ISTO É, CARRO, CAMINHÃO E MOTO, CORRESPONDENTEMENTE.

CONSIDERANDO A INDICAÇÃO N.º 111/2013 E OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 222/2013 E N.º 068/2014, PERGUNTO: QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A REFERIDA ALTERAÇÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO NESTE SENTIDO? E CASO POSITIVO, QUAL?

CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SERRA VELHA, AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO FORAM PARALISADAS. DIANTE DISSO, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO AS OBRAS FORAM SUSPENSAS? QUEM DETERMINOU SUA PARALISAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?

SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER: O QUE EXISTE DE CONCRETO ATÉ O MOMENTO? QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTA FALTANDO?

SOBRE A A INCLUSÃO DA MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍZIO ARLINDO CHASSOT NA LDO 2015: O PROJETO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, CONCLUÍDO OU EM FASE DE LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

TENDO EM VISTA AS CONSTANTES DENÚNCIAS FEITAS POR COMERCIANTES DE MONTENEGRO QUANTO AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TRANSITAM PELA CIDADE, O QUE MOTIVOU REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA NESTA CASA LEGISLATIVA: QUANTOS AGENTES FISCAIS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO? QUAL O REGIME DE HORÁRIOS DESTES SERVIDORES? EM QUAIS SECRETARIAS ELES ESTÃO LOTADOS E QUAIS PODEM ATENDER?

TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS REALIZADAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JÚLIO RENNER (VIA II): O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (CMTT) FOI CONSULTADO SOBRE AS MUDANÇAS? HOUVE PROJETO E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO DE TAIS MUDANÇAS SOBRE O TRÂNSITO DO LOCAL? ANEXAR O PROJETO E O ESTUDO PRÉVIO, SE HOUVER.

TENDO EM VISTA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS LATERAIS DAS VIAS QUE NÃO SÃO TOTALMENTE ASFALTADAS: QUANTAS RUAS JÁ RECEBERAM ESTE TIPO DE ASFALTO? QUAIS AS RUAS QUE RECEBERAM O ASFALTO? QUAIS OS BAIRROS EM QUE ESTAS RUAS ESTÃO LOCALIZADAS? QUAL O CRONOGRAMA DE COLOCAÇÃO DESTE ASFALTO? QUAIS AS RUAS QUE IRÃO RECEBER O ASFALTO NAS LATERAIS DA VIA? QUANTO FOI GASTO PARA REALIZAR ESTAS AÇÕES? QUEM ESTÁ REALIZANDO O REFERIDO SERVIÇO?

TENDO EM VISTA A RETIRADA DE ATERRO NAS MARGENS DO RIO CAÍ, BEM COMO O CORTE DE ÁRVORES REALIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA: HOUVE ANUÊNCIA DO DEFAP PARA A REALIZAÇÃO DE TAL AÇÃO? EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE ATERRO E CORTE DE ÁRVORES? ANEXAR CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DA ANUÊNCIA DO DEFAP.

COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE DOAÇÃO REFERENTES AOS BASALTOS QUE FORAM COLOCADOS NA TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG. SOLICITO FORNECER OS TERMOS DE DOAÇÃO DOS BASALTOS DO CLUBE RIOGRANDENSE, RESTAURANTE DO CLUBE RIOGRANDENSE E TABELIONATO KINDEL, DEVIDAMENTE DATADOS E COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

EM RELAÇÃO AOS REDUTORES DE VELOCIDADE COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. JÚLIO RENNER JUNTO COM A ESQUINA DA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT: QUAL O OBJETIVO E A JUSTIFICATIVA DESSA INSTALAÇÃO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO; O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO?

TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS REALIZADAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JÚLIO RENNER (VIA II), COM A COLOCAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE TACHÕES, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO: QUANTO FOI O CUSTO TOTAL, ENTRE MATERIAL E MÃO DE OBRA? ENVIAR PLANILHA DE CUSTOS COM ESPECIFICAÇÕES DO CUSTO DO MATERIAL E CUSTO DA MÃO DE OBRA.

TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÕES EM REDES SOCIAIS SOBRE PROTESTOS EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES: A SERVIDORA MARIANA VANESSA FRANCISCO DE ANDRADE, CHF.TURMA CC/FG2 NA SMHAD - HABITAÇÃO, CONTINUA SENDO FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA? ESTÁ DE LICENÇA SAÚDE? ENVIAR CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO, SE HOUVER.

TENDO EM VISTA QUE FOI PERDIDO O RECURSO FEDERAL DESTINADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SENAI, COLOCAMOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO 2015 PARA QUE ESTA SEJA REALIZADA. JÁ EXISTE O PROJETO E A OBRA JÁ FOI ORÇADA, NECESSITANDO APENAS READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO. SOLICITO INFORMAR QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA.

TENDO EM VISTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187/15, QUE SOLICITA A TROCA DE LOCAL, PARA CINCO METROS ACIMA, DA CAIXA DE ESGOTO DA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM IMIGRANTES: POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO?

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 186/2015, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E CAMPOS NETO: POR QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS? A DEMANDA JÁ FOI REPASSADA À DIRETORIA DE TRÂNSITO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JÁ FOI CONSULTADO? EXISTE PREVISÃO?

TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OREGINO JOSÉ FRANCISCO, DIR. DPTO.CC/FG8, NA SMGEP - ADMINISTRAÇÃO: DESDE QUANDO O REFERIDO SERVIDOR ESTÁ NOMEADO? EM QUAL SECRETARIA ESTAVA LOTADO? ONDE CUMPRIA E QUAL ERA O SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE? QUEM ATESTOU SUA EFETIVIDADE? QUANTAS VEZES ELE VIAJOU OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO ? QUANDO FOI SUA EXONERAÇÃO?

TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS ITP-7653 FOI VISTO NO DIA 30.05.2015 TRANSITANDO PELA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA DO REFERIDO VEÍCULO NA CITADA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA NESTA DATA? QUEM O VEÍCULO LEVOU? ANEXAR O DIÁRIO DE BORDO.

TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IKV-8153 FOI VISTO NO DIA 02.06.15 TRANSITANDO PELO CENTRO DA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA NESTA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA? QUEM O VEÍCULO LEVOU?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 84/15, INFORMANDO QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IQS-4603 NÃO TEVE OS DIÁRIOS DE BORDO RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VEÍCULOS: SERÁ ABERTA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O PORQUÊ DO NÃO RECEBIMENTO DOS DIÁRIOS DE BORDO?

DE ACORDO COM O COMPROMISSO ASSUMIDO JUNTO A COMUNIDADE DO BAIRRO GERMANO HENKE, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAJETO DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS VIMSA, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA NAS RUAS TEREZINA E NATAL? EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO?

TENDO EM VISTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI: POR QUE AS PLACAS AINDA NÃO FORAM COLOCADAS? O MUNICÍPIO TEM INTERESSE EM COLOCÁ-LAS? EXISTE PREVISÃO?

EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO TALUDE DO PORTO DAS LARANJEIRAS: A LIMPEZA ESTÁ SENDO REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA OU POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? QUEM ESTÁ SUPERVISIONANDO? QUEM É O TÉCNICO DE SEGURANÇA RESPONSÁVEL? O MÉTODO DE SERVIÇO, UTILIZANDO CORDAS FIXADAS NOS TRABALHADORES, ESTÁ CORRETO?

TENDO EM VISTA OS REITERADOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO QUESTIONANDO A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO PRÓXIMAS A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, À LUZ DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER A RESPEITO, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE?

TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE A PREFEITURA ESTARIA SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS: A PREFEITURA ESTÁ SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO? HÁ INTERESSE EM REALIZAR NOVA LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAL? QUANTAS RUAS NÃO POSSUEM AS REFERIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO?

ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE COSTA DA SERRA?

EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 6.048/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO OS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO: QUAL O ANDAMENTO DADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE?

TENDO EM VISTA EMENDA DESTE LEGISLATIVO, INCLUÍDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUAL PREVÊ A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA VARGAS - TANGARÁ: JÁ FOI REALIZADA A OBRA? EXISTE PREVISÃO?

TENDO EM VISTA DESMORONAMENTO E CONSEQUENTE ASSOREAMENTO DO RIO CAÍ JUNTO AO TALUDE, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE AREIA SÃO PEDRO: A ADMINISTRAÇÃO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PARA REMOÇÃO DAS ÁRVORES QUE HAVIAM NAQUELE LOCAL? EXISTE PROJETO E PREVISÃO PARA O "REFAZIMENTO" DO TALUDE?

SOBRE ESPAÇO DESTINADO A CAFETERIA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DA CULTURA: QUAL O INTERESSE DO EXECUTIVO SOBRE AQUELE ESPAÇO? HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE EDITAL PARA OCUPAÇÃO?

TENDO EM VISTA ANÚNCIOS DE LANCHERIA POUCO CONHECIDA: EXISTE REGISTRO NO SETOR DE ALVARÁS DE EMPRESA, CUJO NOME FANTASIA SEJA "WODDYS X-BURGER & HOT DOG"? EXISTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO? EXISTE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ?

TENDO EM VISTA DENÚNCIA DE QUE O VEÍCULO OFICIAL PLACAS ITW 7543 ESTARIA LEVANDO E BUSCANDO SERVIDORES EM CASA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE: QUEM É O MOTORISTA? ONDE O VEÍCULO FICA GUARDADO?

TENDO EM VISTA QUE CAMINHÃO QUE REALIZA O RECOLHIMENTO DE LIXO TERIA REMOVIDO LIXEIRA DO SEU LOCAL ORIGINAL, RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À IGREJA ANGLICANA E POSTERIORMENTE COLOCADO PRÓXIMO DO CTG OS LANCEIROS, NÃO HAVENDO INCLUSIVE O RECOLHIMENTO DO LIXO, FATO OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO: A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REMOVER AS LIXEIRAS? POR QUE ESTA FOI REMOVIDA?

QUANTOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? ONDE CADA UM DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA? QUANTOS FORAM NOMEADOS DO ÚLTIMO CONCURSO?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE ANO SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS E RUA DAS SERINGUEIRAS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, NO BAIRRO SENAI? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA A PREVISÃO?

EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 CARGAS DE ATERRO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDEM EM TERRENOS AO ALCANCE DAS CHEIAS DO RIO CAÍ E CASAS CONSTRUÍDAS ABAIXO DO NÍVEL DA RUA? SE EXISTE ESSA POSSIBILIDADE, QUAL SERIA A PREVISÃO PARA SE COMEÇAR A CONCEDER O BENEFÍCIO?

SOBRE O GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS, O "DOMINGÃO": QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO? AS REFORMAS NO TELHADO, CUJAS TELHAS FORAM DANIFICADAS POR TEMPORAL, JÁ ESTÃO PRONTAS? QUANDO O GINÁSIO SERÁ REABERTO AO PÚBLICO?

SOBRE O LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO: POR QUE SOMENTE ESTE TRECHO DAS RUAS NÃO RECEBEU A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO? A EMPRESA LICITADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ENTREGOU A OBRA INACABADA? POR QUE NÃO EXISTE INDICAÇÃO NA L.D.O. DE PAVIMENTAÇÃO PARA ESTES DOIS TRECHOS? A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE EM PAVIMENTAR ESTAS DUAS RUAS?

SOBRE ESTACIONAMENTO E TRÂNSITO: EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CRIAR UMA "GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO"? SE SIM, QUANTO TEMPO LEVARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE TAL PROJETO?

TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA E O DEPÓSITO DE LIXO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO DA EMEI EMMA MORAES RAMOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A REFERIDA CASA E REALIZADO O DEPÓSITO DE LIXO, COM FOTOS EM ANEXO, É ÁREA VERDE? ANEXAR LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE DA CONSTRUÇÃO, SE HOUVER.

SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO: EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? EM QUE FASE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESTA DEMANDA. O LOCAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL ESCOLA SEGUE COMO OUTRORA?

CIENTES DA INFORMAÇÃO DE QUE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO PARALELAMENTE AS RUAS JÚLIO RENNER E JOSÉ A. OST , VEM SENDO OCUPADO POR PESSOAS ESTRANHAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE TAL OCUPAÇÃO? QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS A RESPEITO? EXISTE INTERESSE OU PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DAQUELE ESPAÇO?

EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE: QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE ONDE? O RECURSO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ELE NÃO ESTÁ? JÁ HOUVE CONTATO DA SECRETARIA PARA SABER O MOTIVO? EM QUAL ESTÁGIO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO? JÁ TEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME? SE SIM, QUANDO ELA COMEÇA AS OBRAS? MANDAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.