Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TENDO EM VISTA QUE FOI PERDIDO O RECURSO FEDERAL DESTINADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SENAI, COLOCAMOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO 2015 PARA QUE ESTA SEJA REALIZADA. JÁ EXISTE O PROJETO E A OBRA JÁ FOI ORÇADA, NECESSITANDO APENAS READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO. SOLICITO INFORMAR QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA.

TENDO EM VISTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187/15, QUE SOLICITA A TROCA DE LOCAL, PARA CINCO METROS ACIMA, DA CAIXA DE ESGOTO DA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM IMIGRANTES: POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO?

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 186/2015, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E CAMPOS NETO: POR QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS? A DEMANDA JÁ FOI REPASSADA À DIRETORIA DE TRÂNSITO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JÁ FOI CONSULTADO? EXISTE PREVISÃO?

TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OREGINO JOSÉ FRANCISCO, DIR. DPTO.CC/FG8, NA SMGEP - ADMINISTRAÇÃO: DESDE QUANDO O REFERIDO SERVIDOR ESTÁ NOMEADO? EM QUAL SECRETARIA ESTAVA LOTADO? ONDE CUMPRIA E QUAL ERA O SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE? QUEM ATESTOU SUA EFETIVIDADE? QUANTAS VEZES ELE VIAJOU OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO ? QUANDO FOI SUA EXONERAÇÃO?

TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS ITP-7653 FOI VISTO NO DIA 30.05.2015 TRANSITANDO PELA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA DO REFERIDO VEÍCULO NA CITADA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA NESTA DATA? QUEM O VEÍCULO LEVOU? ANEXAR O DIÁRIO DE BORDO.

TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IKV-8153 FOI VISTO NO DIA 02.06.15 TRANSITANDO PELO CENTRO DA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA NESTA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA? QUEM O VEÍCULO LEVOU?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 84/15, INFORMANDO QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IQS-4603 NÃO TEVE OS DIÁRIOS DE BORDO RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VEÍCULOS: SERÁ ABERTA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O PORQUÊ DO NÃO RECEBIMENTO DOS DIÁRIOS DE BORDO?

DE ACORDO COM O COMPROMISSO ASSUMIDO JUNTO A COMUNIDADE DO BAIRRO GERMANO HENKE, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAJETO DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS VIMSA, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA NAS RUAS TEREZINA E NATAL? EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DA DEAM RECENTEMENTE INSTALADA JUNTO A DPPA DE NOSSO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR DOS REPASSES REFERENTES A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR SÍRIO RICHTER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE).

REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.571,42 (SALDO REMANESCENTE - MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO PINGUE-PONGUE 2015 - DESAFIANDO LIMITES", NO VALOR DE R$ 7.830,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 52.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00.