1 - Pedido de Informação nº 110 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
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TENDO EM VISTA QUE FOI PERDIDO O RECURSO FEDERAL DESTINADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SENAI, COLOCAMOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO 2015 PARA QUE ESTA SEJA REALIZADA. JÁ EXISTE O PROJETO E A OBRA JÁ FOI ORÇADA, NECESSITANDO APENAS READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO. SOLICITO INFORMAR QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 111 de 2015
Autor: Márcio Müller
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TENDO EM VISTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187/15, QUE SOLICITA A TROCA DE LOCAL, PARA CINCO METROS ACIMA, DA CAIXA DE ESGOTO DA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM IMIGRANTES: POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO?
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 112 de 2015
Autor: Márcio Müller
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TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 186/2015, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E CAMPOS NETO: POR QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS? A DEMANDA JÁ FOI REPASSADA À DIRETORIA DE TRÂNSITO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JÁ FOI CONSULTADO? EXISTE PREVISÃO?
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 113 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OREGINO JOSÉ FRANCISCO, DIR. DPTO.CC/FG8, NA SMGEP - ADMINISTRAÇÃO: DESDE QUANDO O REFERIDO SERVIDOR ESTÁ NOMEADO? EM QUAL SECRETARIA ESTAVA LOTADO? ONDE CUMPRIA E QUAL ERA O SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE? QUEM ATESTOU SUA EFETIVIDADE? QUANTAS VEZES ELE VIAJOU OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO ? QUANDO FOI SUA EXONERAÇÃO?
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 114 de 2015
Autor: Márcio Müller
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TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS ITP-7653 FOI VISTO NO DIA 30.05.2015 TRANSITANDO PELA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA DO REFERIDO VEÍCULO NA CITADA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA NESTA DATA? QUEM O VEÍCULO LEVOU? ANEXAR O DIÁRIO DE BORDO.
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 115 de 2015
Autor: Márcio Müller
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TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IKV-8153 FOI VISTO NO DIA 02.06.15 TRANSITANDO PELO CENTRO DA CIDADE: QUEM ERA O MOTORISTA NESTA DATA? QUAL O MOTIVO DA SAÍDA? QUEM O VEÍCULO LEVOU?
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Aprovado
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7 - Pedido de Informação nº 116 de 2015
Autores: Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
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TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 84/15, INFORMANDO QUE O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS IQS-4603 NÃO TEVE OS DIÁRIOS DE BORDO RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VEÍCULOS: SERÁ ABERTA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O PORQUÊ DO NÃO RECEBIMENTO DOS DIÁRIOS DE BORDO?
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Aprovado
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8 - Pedido de Informação nº 117 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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DE ACORDO COM O COMPROMISSO ASSUMIDO JUNTO A COMUNIDADE DO BAIRRO GERMANO HENKE, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAJETO DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS VIMSA, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA NAS RUAS TEREZINA E NATAL? EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO?
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO DA DEAM RECENTEMENTE INSTALADA JUNTO A DPPA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: Roberto Braatz
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR DOS REPASSES REFERENTES A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 60 de 2015
Autores: Dorivaldo da Silva - Dorinho, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 66 de 2015
Autor: Roberto Braatz
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PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Roberto Braatz
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR SÍRIO RICHTER.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2015
Autor: Roberto Braatz
Processo: 122/2015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2015
Autor: Márcio Müller
Processo: 123/2015
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REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE).
Obs.: REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 127/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.571,42 (SALDO REMANESCENTE - MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO).
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 158/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO PINGUE-PONGUE 2015 - DESAFIANDO LIMITES", NO VALOR DE R$ 7.830,00.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 159/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 52.000,00.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 160/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00.
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Aprovado
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