Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1429 matérias.

Resultados

REQ 16/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO PINOTTI, PELO SEU FALECIMENTO EM 13.02.16

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Ari Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Após envio do ofício n° 49/16/CM, arquivada.
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.146/15.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Luis Carlos de Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE OS REPASSES ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Após consulta para verificar a disponibilidade de agenda dos respectivos convidados, a reunião ficou agendada para o dia 13.04, às 14h, no Gabinete do DAHA - 4° andar.
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS REPASSES DE 2016 AOS GRUPOS DE CORAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A KERVI CAR MULTIMARCAS, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

REQ 21/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DAS LICITAÇÕES TP 11, 36, 37, 38, 39 E 43/2015.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS EM CONSERTO NA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA LEVADO A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DPM, SOLICITANDO ENVIAR PARECER ACERCA DA LEGALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6.983/15, ALTERADO PELO DECRETO N.° 7003/16, QUE FIXOU TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 24/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Reunião não ocorreu.
Texto Original

REQ 25/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.° 19/2015, DO VEREADOR MÁRCIO MIGUEL MÜLLER, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Após apensado ao respectivo projeto, arquivado.
Texto Original

REQ 26/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA INCENTIVO DO PLANTIO DE CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado a pedido do autor.
Texto Original

REQ 27/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO TRECHO DA RUA OSVALDO ARANHA FEITA PELA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DOS JET-SKI QUE UTILIZAM A RAMPA DO CAIS DO PORTO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE NÁUTICO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Ari Müller
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 32/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA E DO VANDALISMO DEFRONTE À USINA MAURÍCIO CARDOSO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DE RELACIONAMENTOS E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL POPULAR DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", DO BAIRRO CINCO DE MAIO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Reunião não ocorreu.
Texto Original

REQ 35/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 45 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 36/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE REPELENTES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PARA AS GESTANTES E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Ari Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DA CICLOVIA NA CIDADE E O SEU ANDAMENTO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO ARROIO MONTENEGRO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA, TRAVESSA THEOBALDO PEDRO PASINI E RUA RAMIRO BARCELOS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR ADIR JOSÉ DAPPER, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Após envio do ofício n° 88/2016/CM, arquivada.
Texto Original

REQ 40/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA GM N.º 2.031/15, QUE ALTERA A PORTARIA N.º 1.243/15 GM/MS, REFERENTE AO ÍNDICE ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR-ACE

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE - MONTENEGRO, NO HORÁRIO DAS 22H, PELA EMPRESA VIMSA S/A.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DESENVOLVER AÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CALENDÁRIO DO RECOLHIMENTO DE LIXO.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA ACESSO À INTERNET NOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   Reunião cancelada a pedido do autor.
Texto Original

REQ 45/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF DO BAIRRO SÃO PAULO, TURMA DO 5º ANO, SUAS DIRETORAS E PROFESSORAS, PELO PRÊMIO RECEBIDO NO CONCURSO "#OLHO NA ESCOLA", DO CANAL FUTURA, 2º LUGAR, A NÍVEL NACIONAL.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Após envio do Ofício n° 114/2016/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 46/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO PROPOSTA POR ESTE VEREADOR, CONSTANTE DO PROCESSO 189 SI 103/14 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 QUE TRATOU DE ALTERAÇÕES DA LEI 5228/10, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 023/2016 QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$43.420,83 PARA COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NO PÓRTICO.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Após apensado ao respectivo projeto, arquivado.
Texto Original

REQ 49/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FREQUENTES FURTOS E ABATE DE GADOS E OUTROS ANIMAIS EM PROPRIEDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTERNADA EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PORTO BELO, COPACABANA E TRAMANDAÍ, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício n° 155/2016/CM – Convite para reunião no dia 04.05.16, às 14h.
Texto Original

REQ 51/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA, POR 15 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 187/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 53/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS IMÓVEIS PERTENCENTES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA - FAP.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O DAER - LAJEADO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO TRATAR CONJUNTAMENTE ACERCA DA INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RS 287.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Requerimento de reunião arquivado a pedido do autor.
Texto Original

REQ 56/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO PROJETO CURA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE LAJEADINHO E LINHA CATARINA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2016.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 59/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR, PASTOR DARIO GONÇALVES PIRES, FALECIDO EM 11 DE ABRIL DE 2016.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Após envio do ofício n° 159/16/CM, arquivada.
Texto Original

REQ 60/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Emitido ofício n.º 216/2016/CM CANCELANDO a reunião do dia 25.05.2016.
Texto Original

REQ 61/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Tendo em vista que a reunião não ocorreu, o Vereador requerente solicitou o arquivamento.
Texto Original

REQ 62/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS E O ENFRENTAMENTO AO ZICA VÍRUS E SEU VETOR AEDES AEGYPTI.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MORRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Após ser apensado ao respectivo projeto, arquivado.
Texto Original