Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REFERENTE À VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE N° 182, MARCA GM, MODELO PRISMA ANO 2010, PERGUNTO: PORQUE ESTÁ PARADA DESDE OUTUBRO DE 2015 NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA? QUAL A PREVISÃO DE A VIATURA VOLTAR À OPERACIONALIDADE?

EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE, NO BAIRRO BELA VISTA, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO? EM SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE LITÍGIO JUDICIAL, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LITÍGIO?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR FINALIDADE INICIAR A ANÁLISE E INCLUIR A MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À ESTRADA LOCALIZADA À DIREITA DA RSC-287, APÓS A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? HÁ RESPOSTA SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DA RUA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO? ANEXAR CÓPIA DO PROCESSO.

EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO, PERGUNTO: QUANTOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO EXISTEM NA ADMINISTRAÇÃO? INFORMAR O TOTAL DE DESPESA COM CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIO REFEIÇÃO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. QUAL O PERCENTUAL GASTO COM CARGOS EM COMISSÃO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA?

EM RELAÇÃO AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM A COMUNIDADE DE ALFAMA: DAR CONTINUIDADE POR MAIS 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PEDREIRA, PERGUNTO: QUAL O VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS? ONDE FORAM INVESTIDOS OS R$ 210.000,00 DE SALDO?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 60, 65, 67 E 73/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 20,46 E 70/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 08, 12, 15, 36, 51, 57 E 68/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 06, 07, 13, 19, 21, 23, 26, 29, 30, 33, 38 47, 48, 59, 61, 63, 64, 74, 75, 76 E 79/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NESSES CASOS? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 02, 09, 28, 52, 58, 77 E 80/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO.

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO.

EM RELAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 01, 37 E 42/2016: POR QUE HOUVE DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? MANDAR CÓPIA DO PARECER JURÍDICO. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA? MANDAR PLANILHAS QUE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS.

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 01, 37 E 42/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? MANDAR CÓPIA DO PARECER JURÍDICO. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA? MANDAR PLANILHAS QUE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS.

EM RELAÇÃO AO PROJETO CURA: ANTES DO ANO DE 1994, QUAL O VALOR QUE JÁ FOI PAGO REFERENTE A ESSE PROJETO?

EM RELAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESTÁ SENDO ALUGADO PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DA DEFESA CIVIL: QUAL O CUSTO MENSAL? POR QUANTO TEMPO É A LOCAÇÃO? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL?

EM RELAÇÃO AO CARGOS DE CONFIANÇA DO EXECUTIVO: QUANTOS CC'S, EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016, O EXECUTIVO TEVE? QUAL O CUSTO DESSES CC'S EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2016: QUANTOS SACOS DE RAÇÃO DE 30 KG FORAM ADQUIRIDOS? MANDAR NOTA DO ORÇAMENTO E DA NOTA DE EMPENHO. SENDO ESSA DISPENSA DATADA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, JÁ ESTANDO EM VIGOR DESDE O DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2016, POR QUE ELA NÃO FOI USADA, JÁ QUE POSSUI O MESMO BEM?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES DAS ROÇADEIRAS COMPRADAS? POR QUE TORNARAM SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2016? QUAIS ERAM AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO QUE FORAM PEDIDOS NESSA DISPENSA?

EM RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NO JORNAL IBIÁ SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL.

E RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NA PÁGINA 6 NO JORNAL IBIÁ DO DIA 14.04.16, SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA - FAP.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O DAER - LAJEADO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO TRATAR CONJUNTAMENTE ACERCA DA INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RS 287.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE LAJEADINHO E LINHA CATARINA.

ACRESCENTA A RUA TAQUARI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LICINIO FAUSTINO DOS SANTOS PARA LICINIO FAUSTINO DA SILVA JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI N.º 5.810/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.