Resumo (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2016 - 19:00
Encerramento: 14/04/2016 - 20:49



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
  
     Vereador ARI MÜLLER

2°) SOLIDARIEDADE
   
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
  
  Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
     Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     
Vereador EDGAR BECKER
      Vereador ROBERTO BRAATZ

5°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     
Vereador RENATO KRANZ

6º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
     
Vereador GUSTAVO ZANATTA

7°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
     
Vereador DORIVALDO DA SILVA

8º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     
Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR, PASTOR DARIO GONÇALVES PIRES, FALECIDO EM 11 DE ABRIL DE 2016.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 60 de 2016
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 61 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 62 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS E O ENFRENTAMENTO AO ZICA VÍRUS E SEU VETOR AEDES AEGYPTI.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 63 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 37 de 2016
Autor: Márcio Müller
INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 3.943 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ADEQUAR O MESMO À LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR, E TAMBÉM IGUALAR CLASSES AO PLANO DE CARREIRA DOS DEMAIS SERVIDORES DO EXECUTIVO. ALTERAR A DATA BASE DA REPOSIÇÃO (SEMPRE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO).
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 382 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTOS NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO COM A RS287, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 383 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR OS BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 384 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 385 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº710 E QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO PERTO TAMBÉM DO Nº710 QUE DESMORONOU, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 386 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EFETUAR A REDUÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS COLOCADOS EM FRENTE A CRECHE NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 387 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NA RUA FELIPE PANITZ E NA RUA DOS MINISTÉRIOS, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 388 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA E REVISÃO DE FOTOCÉLULA DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PILGER COM HUBERT FLACH, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 389 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA SANTA TEREZINHA, QUASE ESQUINA COM OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 390 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 391 de 2016
Autor: Rose Almeida
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO N° 830.


Obs.: VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA EM FRETE AO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO N° 830.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 392 de 2016
Autor: Rose Almeida
PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA TRAVESSA ANTÁRTICA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 393 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR CALÇADAS NA RUA TORBJORN WEIBULL, ENTRE O N° 488 E 733, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 394 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CAPINAR E LIMPAR CALÇADAS NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 395 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA LIMPEZA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 396 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REMOVER ENTULHOS DEIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT EM FRENTE AO N° 585, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 397 de 2016
Autor: Rose Almeida
EFETUAR PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 398 de 2016
Autor: Rose Almeida
EFETUAR LIMPEZA E CAPINA DO MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 399 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA 1, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 400 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS JACOB CARLOS LAMPERT COM PROF. MACHADO DA ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 401 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 175/2016: "CONSERTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº417, BAIRRO SÃO JOÃO."


Obs.: REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 175/2016: "CONSERTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº417, BAIRRO SÃO JOÃO."
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 402 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS LERCH NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARTUR RENNER E PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 165/2016
ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 46 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 166/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.599,04. (AÇÃO: REFORMA CORPO DE BOMBEIROS)
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 167/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS)
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 168/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$94.132,48. (AÇÃO: DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE)
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 163/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2016
Autor: Rose Almeida
Processo: 164/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º, 4°, E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller

2 - Edgar Becker

3 - Roberto Braatz

4 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 102 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REFERENTE À VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE N° 182, MARCA GM, MODELO PRISMA ANO 2010, PERGUNTO: PORQUE ESTÁ PARADA DESDE OUTUBRO DE 2015 NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA? QUAL A PREVISÃO DE A VIATURA VOLTAR À OPERACIONALIDADE?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 103 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE, NO BAIRRO BELA VISTA, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO? EM SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE LITÍGIO JUDICIAL, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LITÍGIO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 104 de 2016
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR FINALIDADE INICIAR A ANÁLISE E INCLUIR A MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À ESTRADA LOCALIZADA À DIREITA DA RSC-287, APÓS A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? HÁ RESPOSTA SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DA RUA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO? ANEXAR CÓPIA DO PROCESSO.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 105 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO, PERGUNTO: QUANTOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO EXISTEM NA ADMINISTRAÇÃO? INFORMAR O TOTAL DE DESPESA COM CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIO REFEIÇÃO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. QUAL O PERCENTUAL GASTO COM CARGOS EM COMISSÃO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 106 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM A COMUNIDADE DE ALFAMA: DAR CONTINUIDADE POR MAIS 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PEDREIRA, PERGUNTO: QUAL O VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS? ONDE FORAM INVESTIDOS OS R$ 210.000,00 DE SALDO?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 107 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 60, 65, 67 E 73/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 108 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 20,46 E 70/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 109 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 08, 12, 15, 36, 51, 57 E 68/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 110 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 06, 07, 13, 19, 21, 23, 26, 29, 30, 33, 38 47, 48, 59, 61, 63, 64, 74, 75, 76 E 79/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NESSES CASOS? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 111 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 02, 09, 28, 52, 58, 77 E 80/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 112 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 113 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 01, 37 E 42/2016: POR QUE HOUVE DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? MANDAR CÓPIA DO PARECER JURÍDICO. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA? MANDAR PLANILHAS QUE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS.


Obs.: EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 01, 37 E 42/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? MANDAR CÓPIA DO PARECER JURÍDICO. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA? MANDAR PLANILHAS QUE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS.
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 114 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO PROJETO CURA: ANTES DO ANO DE 1994, QUAL O VALOR QUE JÁ FOI PAGO REFERENTE A ESSE PROJETO?
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 115 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESTÁ SENDO ALUGADO PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DA DEFESA CIVIL: QUAL O CUSTO MENSAL? POR QUANTO TEMPO É A LOCAÇÃO? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL?
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 116 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO CARGOS DE CONFIANÇA DO EXECUTIVO: QUANTOS CC'S, EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016, O EXECUTIVO TEVE? QUAL O CUSTO DESSES CC'S EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016?
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 117 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2016: QUANTOS SACOS DE RAÇÃO DE 30 KG FORAM ADQUIRIDOS? MANDAR NOTA DO ORÇAMENTO E DA NOTA DE EMPENHO. SENDO ESSA DISPENSA DATADA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, JÁ ESTANDO EM VIGOR DESDE O DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2016, POR QUE ELA NÃO FOI USADA, JÁ QUE POSSUI O MESMO BEM?
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 118 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES DAS ROÇADEIRAS COMPRADAS? POR QUE TORNARAM SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2016? QUAIS ERAM AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO QUE FORAM PEDIDOS NESSA DISPENSA?
Aprovado
18 - Pedido de Informação nº 119 de 2016
Autor: Roberto Braatz
EM RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NO JORNAL IBIÁ SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL.


Obs.: E RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NA PÁGINA 6 NO JORNAL IBIÁ DO DIA 14.04.16, SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL.
Aprovado
19 - Requerimento nº 54 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA - FAP.
Aprovado
20 - Requerimento nº 55 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O DAER - LAJEADO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO TRATAR CONJUNTAMENTE ACERCA DA INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RS 287.
Aprovado
21 - Requerimento nº 57 de 2016
Autores: Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE LAJEADINHO E LINHA CATARINA.
Aprovado
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 111/2017
ACRESCENTA A RUA TAQUARI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LICINIO FAUSTINO DOS SANTOS PARA LICINIO FAUSTINO DA SILVA JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI N.º 5.810/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado



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