Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR, PASTOR DARIO GONÇALVES PIRES, FALECIDO EM 11 DE ABRIL DE 2016.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS E O ENFRENTAMENTO AO ZICA VÍRUS E SEU VETOR AEDES AEGYPTI.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.

INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 3.943 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ADEQUAR O MESMO À LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR, E TAMBÉM IGUALAR CLASSES AO PLANO DE CARREIRA DOS DEMAIS SERVIDORES DO EXECUTIVO. ALTERAR A DATA BASE DA REPOSIÇÃO (SEMPRE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO).

CONSERTAR TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTOS NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO COM A RS287, BAIRRO CENTENÁRIO.

TAPAR OS BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO RUI BARBOSA.

COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº710 E QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO PERTO TAMBÉM DO Nº710 QUE DESMORONOU, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

EFETUAR A REDUÇÃO DA ALTURA DOS QUEBRA-MOLAS COLOCADOS EM FRENTE A CRECHE NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI.

TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NA RUA FELIPE PANITZ E NA RUA DOS MINISTÉRIOS, NO BAIRRO SANTA RITA.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA E REVISÃO DE FOTOCÉLULA DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PILGER COM HUBERT FLACH, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, NO BAIRRO SENAI.

CONSERTAR ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA SANTA TEREZINHA, QUASE ESQUINA COM OSVALDO ARANHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO N° 830.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA EM FRETE AO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO N° 830.

PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA TRAVESSA ANTÁRTICA.

LIMPAR CALÇADAS NA RUA TORBJORN WEIBULL, ENTRE O N° 488 E 733, BAIRRO MUNICIPAL.

CAPINAR E LIMPAR CALÇADAS NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO SENAI.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA LIMPEZA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA RICARDO JAHN, BAIRRO SÃO PAULO.

REMOVER ENTULHOS DEIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT EM FRENTE AO N° 585, BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO.

EFETUAR LIMPEZA E CAPINA DO MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA 1, BAIRRO OLARIA.

PROMOVER CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS JACOB CARLOS LAMPERT COM PROF. MACHADO DA ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 175/2016: "CONSERTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº417, BAIRRO SÃO JOÃO."

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 175/2016: "CONSERTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº417, BAIRRO SÃO JOÃO."

EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS LERCH NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARTUR RENNER E PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO SÃO JOÃO.

ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.599,04. (AÇÃO: REFORMA CORPO DE BOMBEIROS)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$94.132,48. (AÇÃO: DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º, 4°, E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.