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REQ 116/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR, TENENTE HUMBERTO ALENCAR MINKS REINHARDT, AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO E AO SARGENTO DIONSON PORTELA MARTINS, LOTADOS NO 5° BPM, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE REALIZOU ASSALTOS EM LOTÉRICA NA TIMBAÚVA E EM ARMAZÉM NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Após Ofício 341/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 117/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR À ESPOSA MARIA, À FILHA DANIELA E DEMAIS FAMILIARES DE GASPAR MARTIM FERREIRA SALDANHA, PELO SEU FALECIMENTO EM 28 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 353/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 118/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDÊNCIA E DEMAIS MEMBROS DA ENTIDADE DE FILANTROPIA, CULTURA E ARTE (EFICA), QUE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E A BRASKEM, INAUGUROU NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO A TERCEIRA ETAPA DE REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 360/2016/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 119/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO CIS/CAÍ E A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 3.995.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Após enviada a proposta, através do Of. n°379/2015/CM, ao Executivo Municipal, proposição arquivada.
Texto Original

REQ 122/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À UERGS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL), CAMPUS MONTENEGRO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício n° 391/2016/CM – Convite para reunião no dia 21.11.16, às 9h.
Texto Original

REQ 124/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLÍBIO OSVALDO FUHR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 381/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 125/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PROTÁSIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 382/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 126/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ FELIPE MOMBACH, PELO TITULO DE CAMPEÃO GAÚCHO DE MOTOCROSS NA CATEGORIA MX 2 E MX PRÓ.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 383/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 127/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO COM O INTUITO DE SABER COMO ESTÁ A RELAÇÃO DA PREFEITURA DE MONTENEGRO COM O CONSÓRCIO CIS/CAÍ, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS, SE EXISTEM ATRASOS,COMO ESTÁ A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM ESPECIAL COM AS EMPRESAS E PROFISSIONAIS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Após solicitação do Vereador requerente, arquivado.
Texto Original

REQ 128/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES ORIENTADORES E ALUNOS QUE SE DESTACARAM NA 31ª MOSTRATEC, REALIZADA EM NOVO HAMBURGO, ENTRE OS DIAS 24 A 28 DE OUTUBRO DE 2016.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 388/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 129/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 130/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CASA SEELIG, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE MONTENEGRO, NESTE MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   Após Ofício 401/16/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 131/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL MONTENEGRO, REFERENTE À CEDÊNCIA DO MAMÓGRAFO E DO APARELHO DE RAIO X, COM REPASSE DE RECURSOS PARA SUAS INSTALAÇÕES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Relatório de reunião disponível em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO COM A AAPECAN (ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER) DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Luis Carlos de Azeredo
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício n° 417/2016/CM – Convite para reunião no dia 29.11.16, às 14h.
Texto Original

REQ 133/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Expedido Ofício 430/16/CM para reunião no dia 19.12.2016, às 9h.
Texto Original

REQ 134/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSÍVEL MUDANÇA NO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA ESCOLA ESPERANÇA, BEM COMO A REALOCAÇÃO DOS ESTUDANTES E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DESTA AÇÃO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 135/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 115 ANOS DO JORNAL O PROGRESSO, COMEMORADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após aprovação (9x0), a Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 136/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, QUE INCLUI ARTIGO 6º A NA SUBSEÇÃO II, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DA HIGIENE NO MUNICÍPIO, À LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Roberto Braatz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

REQ 137/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DE ASSINATURA DE APOIO AO REQUERIMENTO N° 134/2016, SOBRE A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA ESCOLA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE SUPLÊNCIA DO VEREADOR, NESTA DATA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Luis Carlos de Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

REQ 138/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:  Gustavo Zanatta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após ser apensado ao respectivo projeto, arquivado.
Texto Original

REQ 139/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR À ESPOSA, FILHOS E NETOS DE CLODOMIRO MACHADO DE AZEVEDO, PELO SEU FALECIMENTO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Rose Almeida
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Após Ofício 448/16/CM, arquivado.
Texto Original

RM 1/2016 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA 2016.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Resolução de Mesa em vigor a partir de 29.01.16.
Texto Original

RM 2/2016 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR MARCOS GEHLEN, NOS DIAS 11.04 A 14.04.2016, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E VISITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS GAÚCHOS, EM BRASÍLIA/DF.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Resolução de Mesa em vigor a partir de 28 de março de 2016.
Texto Original

RM 4/2016 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução de Mesa em vigor a partir de 11 de abril de 2016.
Texto Original

RM 5/2016 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DORIVALDO DA SILVA E GUSTAVO ZANATTA, NOS DIAS 09 A 12.05.2016, PARA PARTICIPAR DA XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA/DF.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução de Mesa em vigor a partir de 29 de abril de 2016.
Texto Original

VET 1/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N°1009/16-GP,ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2016, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO (AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRAATZ).

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Após dar ciência ao Prefeito Municipal de que o Veto aposto ao PLC 03/2016 foi mantido por 10 votos, através do Ofício n.º 010/2017/CM, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original