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EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE, NO BAIRRO BELA VISTA, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO? EM SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE LITÍGIO JUDICIAL, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LITÍGIO?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR FINALIDADE INICIAR A ANÁLISE E INCLUIR A MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À ESTRADA LOCALIZADA À DIREITA DA RSC-287, APÓS A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? HÁ RESPOSTA SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DA RUA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO? ANEXAR CÓPIA DO PROCESSO.

EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO, PERGUNTO: QUANTOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO EXISTEM NA ADMINISTRAÇÃO? INFORMAR O TOTAL DE DESPESA COM CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIO REFEIÇÃO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. QUAL O PERCENTUAL GASTO COM CARGOS EM COMISSÃO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA?

EM RELAÇÃO AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM A COMUNIDADE DE ALFAMA: DAR CONTINUIDADE POR MAIS 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PEDREIRA, PERGUNTO: QUAL O VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS? ONDE FORAM INVESTIDOS OS R$ 210.000,00 DE SALDO?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 60, 65, 67 E 73/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 20,46 E 70/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 08, 12, 15, 36, 51, 57 E 68/2016: POR QUE OS VALORES OSCILAM TANTO?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 06, 07, 13, 19, 21, 23, 26, 29, 30, 33, 38 47, 48, 59, 61, 63, 64, 74, 75, 76 E 79/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NESSES CASOS? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 02, 09, 28, 52, 58, 77 E 80/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO.

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2016: POR QUE OS VALORES SÃO ACIMA DO VALOR DA TABELA DE REVISÃO QUE A CONCESSIONÁRIA DESSES VEÍCULOS DISPONIBILIZA? FORAM FEITOS SERVIÇOS ADICIONAIS PARA QUE O VALOR AUMENTASSE? MANDAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DO ORÇAMENTO.

EM RELAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°S 01, 37 E 42/2016: POR QUE HOUVE DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? MANDAR CÓPIA DO PARECER JURÍDICO. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA? MANDAR PLANILHAS QUE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS.

EM RELAÇÃO AO PROJETO CURA: ANTES DO ANO DE 1994, QUAL O VALOR QUE JÁ FOI PAGO REFERENTE A ESSE PROJETO?

EM RELAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESTÁ SENDO ALUGADO PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DA DEFESA CIVIL: QUAL O CUSTO MENSAL? POR QUANTO TEMPO É A LOCAÇÃO? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL?

EM RELAÇÃO AO CARGOS DE CONFIANÇA DO EXECUTIVO: QUANTOS CC'S, EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016, O EXECUTIVO TEVE? QUAL O CUSTO DESSES CC'S EM CADA MÊS DO ANO DE 2015 E 2016?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2016: QUANTOS SACOS DE RAÇÃO DE 30 KG FORAM ADQUIRIDOS? MANDAR NOTA DO ORÇAMENTO E DA NOTA DE EMPENHO. SENDO ESSA DISPENSA DATADA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, JÁ ESTANDO EM VIGOR DESDE O DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2016, POR QUE ELA NÃO FOI USADA, JÁ QUE POSSUI O MESMO BEM?

EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2016: POR QUE HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE RECOMENDARAM ESSA MODALIDADE? NÃO PODERIA TER SIDO FEITO OUTRO TIPO DE MODALIDADE? QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES DAS ROÇADEIRAS COMPRADAS? POR QUE TORNARAM SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2016? QUAIS ERAM AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO QUE FORAM PEDIDOS NESSA DISPENSA?

EM RELAÇÃO AO QUE FOI NOTICIADO NO JORNAL IBIÁ SOBRE AS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS: DISCRIMINAR OS ITENS QUE SOMADOS RESULTAM NO CUSTO ANUNCIADO, DE R$ 1.300,00 POR CRIANÇA, EM TURNO INTEGRAL.

EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA: COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MORADORES DESTA RUA QUE AGUARDAM ESTE SERVIÇO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR ESTE SERVIÇO EM 2016? SE SIM, DE QUE FORMA?

EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA, EM CAMPO DO MEIO: JÁ EXISTE PARECER DO MOVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL? JÁ FOI ELABORADO O PROJETO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO QUE A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDEU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONTRAÍSSE EMPRÉSTIMO COM O BADESUL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE: A OPERAÇÃO FINANCEIRA FOI CONCRETIZADA? QUAL A TAXA DE JURO A SER PAGA? QUAL O PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO? QUAIS AS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS?

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI REGULAMENTO QUE DISCIPLINE A UTILIZAÇÃO/CESSÃO DE USO E GESTÃO DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS? SE SIM, ANEXAR REGULAMENTO. CASO NÃO HAJA, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO?

QUAL A SITUAÇÃO E AS INICIATIVAS QUE SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO?

EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À RECOLOCAÇÃO DE TACHÕES DA CICLOVIA, RETIRADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS PARA CORSAN, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE ATÉ A RÓTULA DA ANTÔNIO LISBOA. EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, FOI INFORMADO QUE A PREFEITURA RECOLOCOU OS TACHÕES, PERGUNTO: NÃO SERIA MAIS INDICADO QUE A EMPRESA QUE RETIROU OS TACHÕES TIVESSEM RECOLOCADOS?

EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO FESTIVAL DE FOOD TRUCK E CERVEJAS ARTESANAIS: QUAL A NEGOCIAÇÃO QUE O EXECUTIVO EFETUOU COM OS ORGANIZADORES DO EVENTO? A EMPRESA SANTA BIRRA É DE NOSSA REGIÃO? QUAIS OS TIPOS DE APOIO QUE A PREFEITURA ESTÁ DANDO AO EVENTO? QUAL A CONTRAPARTIDA QUE A EMPRESA ESTÁ DANDO AO MUNICÍPIO? SERÃO COBRADOS INGRESSOS? CASO POSITIVO, PARA QUE ENTIDADE SERÁ REVERTIDA ESSA RECEITA? AS MICROCERVEJARIAS LOCAIS TERÃO PARTICIPAÇÃO? DE QUE FORMA ESSA EMPRESA ORGANIZADORA ESTARÁ BENEFICIANDO AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO?

EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°60/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FORAM REALIZADAS DISCUSSÕES COM ENTIDADES E CONSELHOS, TENDO EM VISTA TAIS ADEQUAÇÕES? SE SIM, QUAIS ENTIDADES E CONSELHOS PARTICIPARAM DO DEBATE? QUAIS AS ADEQUAÇÕES SUGERIDAS? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ENCAMINHAR TAL PROJETO A ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS LIXOS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO? SE EXISTE PREVISÃO DE MELHORIAS, QUAL SERIA?

EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS ATRAÍDAS PARA O MUNICÍPIO COM INCENTIVO DO GOVERNO MUNICIPAL, PERGUNTO: QUANTAS EMPRESAS FECHARAM SUAS PORTAS (DERAM BAIXA NOS ALVARÁS) NO PERÍODO DE 2013/2016?

EM RELAÇÃO ÀS CRECHES MUNICIPAIS: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMPRA VAGAS EM CRECHES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS? SE SIM, QUANTAS VAGAS O MUNICÍPIO COMPROU EM CRECHES PRIVADAS E CRECHES FILANTRÓPICAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2016? QUAL O CUSTO POR VAGA NAS CRECHES PARTICULARES E NAS CRECHES FILANTRÓPICAS? QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM A COMPRA DE VAGAS NAS CRECHES PARTICULARES E FILANTRÓPICAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2016? FORNECER A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE O MUNICÍPIO MANTÊM EM CADA CRECHE PARTICULAR E FILANTRÓPICA DO MUNICÍPIO.

EM RELAÇÃO A CAPTAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO VISANDO ESTIMULAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: QUAIS OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTOU DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS PESSOAS FORAM MATRICULADAS NESSES CURSOS? ONDE FORAM ADMINISTRADOS OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL? QUANTO FOI INVESTIDO EM CADA CURSO DE QUALIFICAÇÃO? QUANTOS PARTICIPANTES DESSES CURSOS FORAM INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECOLOCADO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA, FRENTE À RESIDÊNCIA N° 135, RUA ANGELINA P. DE SOUZA, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BEM COMO LIMPEZA: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM FEITOS E QUANDO SERÃO REALIZADOS?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE LIMPA TODA A EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, E CORRIGIDA A REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA N° 112: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS TAIS SERVIÇOS? QUAL A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NERCY MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO:POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: QUANTOS EXISTEM E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? TODOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS ESTÃO LOTADOS EM CADA UM DESSES CENTROS?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSERTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA? SE EXISTE, QUAL SERIA?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES, LOCALIDADE DE SERRA VELHA? SE EXISTE, QUAL?

EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE HISTÓRIA, NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: DE QUE MANEIRA A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CUMPRINDO A CARÊNCIA DESTE PROFISSIONAL? A ADMINISTRAÇÃO VAI CHAMAR PROFISSIONAL APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO? QUANDO?

EM RELAÇÃO À LEI DA ACESSIBILIDADE: HÁ QUANTO TEMPO A ESTAÇÃO DA CULTURA ESTÁ COM ELEVADOR ESTRAGADO? QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO DO MESMO?

EM RELAÇÃO AO CURSO QUE O ENTÃO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, AIRTON VARGAS, REALIZOU NO MÊS DE ABRIL: QUAL FOI O CURSO? QUAL A FINALIDADE? ONDE FOI REALIZADO? QUANTO TEMPO DUROU? SOMENTE O DIRETOR REALIZOU? QUAL FOI O VALOR? QUAL FOI O TRANSPORTE USADO PARA ESSA LOCOMOÇÃO? QUANTAS DIÁRIAS FORAM USADAS E QUANTO FOI O CUSTO TOTAL?

EM RELAÇÃO À SENHORA LORENA RODRIGUES, QUE MORAVA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FEZ ALGUMA INTERVENÇÃO? ESSA SECRETARIA SABE ONDE ELA ESTÁ MORANDO ATUALMENTE? COMO FICOU O CONTATO QUE VINHA SENDO FEITO COM O FILHO DELA? QUAL A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM JUNTO? QUAL FOI O DESTINO DA PARADA? POR QUE ELA TAMBÉM FOI RETIRADA DO LOCAL?

EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA EM FRENTE À EMPRESA ECOCITRUS/VIBRA, NA RS 124: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? TEM AUTORIZAÇÃO PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO?

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS? TEM ALGUMA PREVISÃO? QUAL A DATA?

EM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELA EMPRESA LICITADA? QUANTAS CÂMERAS FORAM INSTALADAS E EM QUAIS PONTOS? QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO COM A INSTALAÇÃO DE TODAS AS CÂMERAS?

EM RELAÇÃO À LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS FEITOS EM DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, UTILIZANDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO: EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR O SERVIÇO? INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS. QUAL O CUSTO TOTAL EM HORAS-MÁQUINAS E SERVIDORES? OS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDESSEM A LIMPEZA DOS TERRENOS? QUAL O PRAZO DADO PARA QUE CUMPRISSEM A DETERMINAÇÃO? FOI EMITIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUEIMADA E FOSSE INSTALADA MAIS UMA LÂMPADA NA ESTRADA DO MORRO, COM ACESSO AO LADO DA UNISC: POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO RODEIO: QUAL A ENTIDADE FOI RESPONSÁVEL? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DAS EMPRESAS AUTORIZADAS A COMERCIALIZAR PRODUTOS NO PARQUE? ESSAS EMPRESAS POSSUÍAM ALVARÁ SANITÁRIO?

QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 49/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO?

QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO?

QUANTO À EXONERAÇÃO DE UMA PROFESSORA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIOU OUTRO PROFISSIONAL PARA SUPRIR TAL CARÊNCIA? SE SIM, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO? SE NÃO, QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO?

COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 98/2016: SOLICITO CÓPIA DA CI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MOACIR GOULART DO PRADO E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO PARA O SERVIDOR SE AUSENTAR DO PAÍS. O SERVIDOR SE AUSENTOU DAS SUAS FUNÇÕES SOB QUAL BASE LEGAL?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANULADO.