Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECOLOCADO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA, FRENTE À RESIDÊNCIA N° 135, RUA ANGELINA P. DE SOUZA, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BEM COMO LIMPEZA: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM FEITOS E QUANDO SERÃO REALIZADOS?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE FOSSE RECOLOCADO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA FRENTE À RESIDÊNCIA N° 135 DA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO E REALIZAR LIMPEZA DA MESMA RUA, PERGUNTO: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM FEITOS E QUANDO SERÃO REALIZADOS?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE LIMPA TODA A EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, E CORRIGIDA A REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA N° 112: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS TAIS SERVIÇOS? QUAL A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE FOSSE LIMPA TODA A EXTENSÃO DA RUA E CORRIGIDA A REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA N° 112, DA RUA MORENA LESER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, PERGUNTO: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS TAIS SERVIÇOS? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NERCY MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO:POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE FOSSE RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NERCY MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, PERGUNTO? POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?

EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: QUANTOS EXISTEM E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? TODOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS ESTÃO LOTADOS EM CADA UM DESSES CENTROS?

EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: QUANTOS EXISTEM E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? TODOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO? QUAL O HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO DELES? QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS ESTÃO LOTADOS EM CADA UM DESSES CENTROS? MANDAR RELAÇÃO DE CADA CENTRO COM SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSERTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA? SE EXISTE, QUAL SERIA?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSERTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA A PREVISÃO?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES, LOCALIDADE DE SERRA VELHA? SE EXISTE, QUAL?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA? SE EXISTE PREVISÃO, QUAL SERIA?

EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE HISTÓRIA, NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: DE QUE MANEIRA A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CUMPRINDO A CARÊNCIA DESTE PROFISSIONAL? A ADMINISTRAÇÃO VAI CHAMAR PROFISSIONAL APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO? QUANDO?

EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE HISTÓRIA, NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: DE QUE MANEIRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CUMPRINDO A CARÊNCIA DESTE PROFISSIONAL? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI CHAMAR PROFISSIONAL APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO? SE SIM, QUANDO?

EM RELAÇÃO À LEI DA ACESSIBILIDADE: HÁ QUANTO TEMPO A ESTAÇÃO DA CULTURA ESTÁ COM ELEVADOR ESTRAGADO? QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO DO MESMO?

EM RELAÇÃO AO CURSO QUE O ENTÃO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, AIRTON VARGAS, REALIZOU NO MÊS DE ABRIL: QUAL FOI O CURSO? QUAL A FINALIDADE? ONDE FOI REALIZADO? QUANTO TEMPO DUROU? SOMENTE O DIRETOR REALIZOU? QUAL FOI O VALOR? QUAL FOI O TRANSPORTE USADO PARA ESSA LOCOMOÇÃO? QUANTAS DIÁRIAS FORAM USADAS E QUANTO FOI O CUSTO TOTAL?

EM RELAÇÃO AO CURSO QUE O ENTÃO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, AIRTON VARGAS, REALIZOU NO MÊS DE ABRIL: QUAL FOI O CURSO QUE O DIRETOR FOI FAZER? QUAL A FINALIDADE DESSE CURSO? ONDE FOI REALIZADO? QUANTO TEMPO DUROU? SOMENTE O DIRETOR REALIZOU O CURSO? QUAL FOI O VALOR DO CURSO? QUAL FOI O TRANSPORTE USADO PARA O DIRETOR SE DESLOCAR DE MONTENEGRO PARA A CIDADE ONDE FOI REALIZADO O CURSO? QUAL FOI O CUSTO PARA ESSA LOCOMOÇÃO? QUANTAS DIÁRIAS FORAM USADAS E QUANTO FOI O CUSTO TOTAL?

EM RELAÇÃO À SENHORA LORENA RODRIGUES, QUE MORAVA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FEZ ALGUMA INTERVENÇÃO? ESSA SECRETARIA SABE ONDE ELA ESTÁ MORANDO ATUALMENTE? COMO FICOU O CONTATO QUE VINHA SENDO FEITO COM O FILHO DELA? QUAL A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM JUNTO? QUAL FOI O DESTINO DA PARADA? POR QUE ELA TAMBÉM FOI RETIRADA DO LOCAL?

EM RELAÇÃO À SENHORA LORENA RODRIGUES, QUE MORAVA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FEZ ALGUMA INTERVENÇÃO SOBRE ESSE ASSUNTO? ESSA SECRETARIA SABE ONDE ELA ESTÁ MORANDO ATUALMENTE? COMO FICOU O CONTATO QUE VINHA SENDO FEITO COM O FILHO DELA? QUAL A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM JUNTO? FORAM ADOTADOS OU FORAM MORAR COM ELA? QUAL FOI O DESTINO DA PARADA? POR QUE ELA TAMBÉM FOI RETIRADA DO LOCAL?

EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA EM FRENTE À EMPRESA ECOCITRUS/VIBRA, NA RS 124: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? TEM AUTORIZAÇÃO PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO?

EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA EM FRENTE À EMPRESA ECOCITRUS/VIBRA, NA RS 124: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? DE QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA FAZER ESSE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO? MANDAR CÓPIA DO PROCESSO E AUTORIZAÇÃO.

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS? TEM ALGUMA PREVISÃO? QUAL A DATA?

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: POR QUE ESSES PEDIDOS NÃO FORAM REALIZADOS? TEM ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESSA OBRA? SE SIM, QUAL A DATA?

EM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELA EMPRESA LICITADA? QUANTAS CÂMERAS FORAM INSTALADAS E EM QUAIS PONTOS? QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO COM A INSTALAÇÃO DE TODAS AS CÂMERAS?

EM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELA EMPRESA LICITADA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO? QUANTAS CÂMERAS FORAM INSTALADAS EM NOSSA CIDADE E EM QUAIS PONTOS? QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO COM A INSTALAÇÃO DE TODAS AS CÂMERAS?

EM RELAÇÃO À LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS FEITOS EM DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, UTILIZANDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO: EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR O SERVIÇO? INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS. QUAL O CUSTO TOTAL EM HORAS-MÁQUINAS E SERVIDORES? OS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDESSEM A LIMPEZA DOS TERRENOS? QUAL O PRAZO DADO PARA QUE CUMPRISSEM A DETERMINAÇÃO? FOI EMITIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO?

EM RELAÇÃO À LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS FEITOS EM DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, UTILIZANDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO: EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AMPAROU PARA REALIZAR O SERVIÇO? INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS. QUAL O CUSTO TOTAL EM HORAS-MÁQUINAS E SERVIDORES? OS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDESSEM A LIMPEZA DOS TERRENOS? QUAL O PRAZO DADO PARA QUE CUMPRISSEM A DETERMINAÇÃO DA PREFEITURA? ANEXAR CÓPIA DAS MATRÍCULAS DOS DOIS TERRENOS. FORNECER CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA. FOI EMITIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA CAMADA DE VEGETAÇÃO? SE SIM, ANEXAR CÓPIA.

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUEIMADA E FOSSE INSTALADA MAIS UMA LÂMPADA NA ESTRADA DO MORRO, COM ACESSO AO LADO DA UNISC: POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS UNIDADES VINCULADAS À JBS EM MONTENEGRO, BEM COMO NA INSTALAÇÃO DE NOVOS AVIÁRIOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA SEGURANÇA E POLICIAMENTO, NO TURNO DA NOITE, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA COMUNIDADE DO BAIRRO ESTAÇÃO E RECENTES OCUPAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS NO BAIRRO.

ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

CGM 01/16 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 000830-0200/13-2.