Resumo (14ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2016 - 19:44
Encerramento: 05/05/2016 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
1º Secretário: Rose Almeida / PSB
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador ROBERTO BRAATZ

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

4°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
       Vereador DORIVALDO DA SILVA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

6º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER

7°) SOLIDARIEDADE
       Vereador MÁRCIO MÜLLER

8°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS DAS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA, FIRMINO RODRIGUES CARDOSO E ADJACÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 73 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO A FIM TRATAR SOBRE AS AMEAÇAS QUE UM SERVIDOR MUNICIPAL ESTARIA RECEBENDO, POR TER FEITO DENÚNCIAS COM RELAÇÃO ÀS MÁS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS E A FALTA DE SEGURO DE VIDA PARA MOTORISTAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA JÚNIOR, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA DAS RUAS COPACABANA, PORTO BELO E TRAMANDAÍ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 53 de 2016
Autor: Márcio Müller
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO ONDE ESTA POSSUI PAVIMENTO IRREGULAR, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 54 de 2016
Autor: Ari Müller
QUE O MUNICÍPIO REPOVOE O RIO CAÍ E ARROIOS COM PERCENTUAL DE SEU ORÇAMENTO (SUGERIMOS 0,05% AO ANO),PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES JUVENIS/ALEVINOS, TODOS DE ESPÉCIES DA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 55 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTALAR REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, TRECHO ENTRE A RST 287 E ESTRADA SELMA WALLAUER, NO FAXINAL.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 436 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUEBRADA, QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, PRÓXIMO AO Nº739 DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 437 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO DE INFILTRAÇÃO EM MURO, CAUSADA POR VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO NO Nº739, DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 438 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO E REVISÃO DE TODA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA EM UM TRECHO DE 417 METROS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 439 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL QUE TERMINA NO Nº903 DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO, COM O RESTANTE DA TUBULAÇÃO PRÓXIMA A CASA Nº1003.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 440 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E CONSERTO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS PILGER COM MAURÍCIO EMÍLIO BONDAN, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 441 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR A REVISÃO DAS FOTOCÉLULAS E CONSERTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU LIGADAS DURANTE TODO O DIA, EM TODOS OS POSTES DO TRECHO DE 417 METROS INDICADOS NO MAPA ANEXO, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO TRILHOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 442 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR A REVISÃO DAS FOTOCÉLULAS E CONSERTO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM DOIS POSTES, LOCALIZADOS APÓS O NÚMERO 63 DA RUA PEDRO BEZ MACHADO, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 443 de 2016
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PARTES DANIFICADAS DA RUA FERNANDO FERRARI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 444 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO TRECHO QUE POSSUI ASFALTO, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 445 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, NA ENTRADA DESTA, VINDO DA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 446 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS-FIOS DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: CAPINAR E LIMPAR DOS MEIOS-FIOS DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAS, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 447 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE QUEBRARAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA CEDER, OCASIONANDO BURACOS, NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO Nº60, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 448 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR, LIMPAR E COLOCAR ASFALTO NOS MEIOS-FIOS NA RUA ALFONSO HENKE, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 449 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REDUZIR A ALTURA OU ALONGAR O QUEBRA-MOLAS COLOCADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 450 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR A ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 451 de 2016
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº1762, NA RUA JOSÉ LUIZ.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 452 de 2016
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº215, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 453 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CATARINA DE ANDRADE DEFRONTE AO Nº120, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 454 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUIR OU COMUNICAR (CORSAN) PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇO E RECOLHIMENTO DE MATERIAL NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº242, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 455 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
TAPAR BURACOS NA RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA, PRIORITARIAMENTE NA ESQUINA COM A RUA T. WEIBULL, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PAULO RIBEIRO CAMPOS.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 456 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPOR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA RUA JOÃO W. HOERLLE ESQUINA COM RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 457 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NO MEIO DA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, ESQUINA COM A RUA DOS CANÁRIOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 458 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº295/2016: "CAPINAR, LIMPAR E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E FIRMINO R. CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO."
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 459 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SUBSTITUIR PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 460 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA GETÚLIO VARGAS DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº1742, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 461 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ELEVADOR DA ESTAÇÃO DA CULTURA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 462 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CARLOS PETRY, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº360, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 463 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, ESQUINA COM CARLOS PETRY, NO BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAS, ESQUINA COM CARLOS PETRY, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 464 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
TROCAR LÂMPADAS E/OU VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ITAIMBEZINHO ESQUINA COM APARADOS DA SERRA DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº160, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 465 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR E DESOBSTRUIR A CAIXA COLETORA DE ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ITAIMBEZINHO E APARADOS DA SERRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº150, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 466 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR REDE DE ESGOTO ESTOURADA SOB A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ITAIMBEZINHO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº160, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 467 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR TODO O PAVIMENTO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.


Obs.: REPARAR TODO O PAVIMENTO DA RUA JASMINS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 468 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA DOS ANTÚRIOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº58, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 469 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS GARDÊNIAS ESQUINA COM A RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 470 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR OU SUBSTITUIR ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMA À AVENIDA JÚLIO RENNER.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 471 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, QUASE ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 195/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. (MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DA SAFRA DE CITRUS 2016)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. (INCENTIVO À CITRICULTURA)
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.373,16. (ESPAÇO MULTIUSO SERRA VELHA)
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 197/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. (AÇÃO: IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE NOS BAIRROS).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. (AÇÃO: IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE)
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 198/2016
CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.


Obs.: CRIA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DENOMINA RUA TALIA ALVES DE SOUZA UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 12 de 2016
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 193/2016
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2016
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 194/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edgar Becker

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

4 - Marcos Gehlen-Tuco

5 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 132 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECOLOCADO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA, FRENTE À RESIDÊNCIA N° 135, RUA ANGELINA P. DE SOUZA, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BEM COMO LIMPEZA: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM FEITOS E QUANDO SERÃO REALIZADOS?


Obs.: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE FOSSE RECOLOCADO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA FRENTE À RESIDÊNCIA N° 135 DA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO E REALIZAR LIMPEZA DA MESMA RUA, PERGUNTO: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM FEITOS E QUANDO SERÃO REALIZADOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 133 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE LIMPA TODA A EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, E CORRIGIDA A REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA N° 112: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS TAIS SERVIÇOS? QUAL A PREVISÃO?


Obs.: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE FOSSE LIMPA TODA A EXTENSÃO DA RUA E CORRIGIDA A REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA N° 112, DA RUA MORENA LESER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, PERGUNTO: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS TAIS SERVIÇOS? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 134 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO PARA QUE FOSSE RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NERCY MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO:POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO?


Obs.: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE FOSSE RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NERCY MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, PERGUNTO? POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 135 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: QUANTOS EXISTEM E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? TODOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS ESTÃO LOTADOS EM CADA UM DESSES CENTROS?


Obs.: EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: QUANTOS EXISTEM E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? TODOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO? QUAL O HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO DELES? QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ENFERMEIROS E MÉDICOS ESTÃO LOTADOS EM CADA UM DESSES CENTROS? MANDAR RELAÇÃO DE CADA CENTRO COM SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 136 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSERTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA? SE EXISTE, QUAL SERIA?


Obs.: EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSERTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA A PREVISÃO?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 137 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES, LOCALIDADE DE SERRA VELHA? SE EXISTE, QUAL?


Obs.: EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE FOI RETIRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA? SE EXISTE PREVISÃO, QUAL SERIA?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 138 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE HISTÓRIA, NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: DE QUE MANEIRA A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CUMPRINDO A CARÊNCIA DESTE PROFISSIONAL? A ADMINISTRAÇÃO VAI CHAMAR PROFISSIONAL APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO? QUANDO?


Obs.: EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE HISTÓRIA, NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER: DE QUE MANEIRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CUMPRINDO A CARÊNCIA DESTE PROFISSIONAL? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI CHAMAR PROFISSIONAL APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO? SE SIM, QUANDO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 139 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EM RELAÇÃO À LEI DA ACESSIBILIDADE: HÁ QUANTO TEMPO A ESTAÇÃO DA CULTURA ESTÁ COM ELEVADOR ESTRAGADO? QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO DO MESMO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 140 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO CURSO QUE O ENTÃO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, AIRTON VARGAS, REALIZOU NO MÊS DE ABRIL: QUAL FOI O CURSO? QUAL A FINALIDADE? ONDE FOI REALIZADO? QUANTO TEMPO DUROU? SOMENTE O DIRETOR REALIZOU? QUAL FOI O VALOR? QUAL FOI O TRANSPORTE USADO PARA ESSA LOCOMOÇÃO? QUANTAS DIÁRIAS FORAM USADAS E QUANTO FOI O CUSTO TOTAL?


Obs.: EM RELAÇÃO AO CURSO QUE O ENTÃO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, AIRTON VARGAS, REALIZOU NO MÊS DE ABRIL: QUAL FOI O CURSO QUE O DIRETOR FOI FAZER? QUAL A FINALIDADE DESSE CURSO? ONDE FOI REALIZADO? QUANTO TEMPO DUROU? SOMENTE O DIRETOR REALIZOU O CURSO? QUAL FOI O VALOR DO CURSO? QUAL FOI O TRANSPORTE USADO PARA O DIRETOR SE DESLOCAR DE MONTENEGRO PARA A CIDADE ONDE FOI REALIZADO O CURSO? QUAL FOI O CUSTO PARA ESSA LOCOMOÇÃO? QUANTAS DIÁRIAS FORAM USADAS E QUANTO FOI O CUSTO TOTAL?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 141 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À SENHORA LORENA RODRIGUES, QUE MORAVA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FEZ ALGUMA INTERVENÇÃO? ESSA SECRETARIA SABE ONDE ELA ESTÁ MORANDO ATUALMENTE? COMO FICOU O CONTATO QUE VINHA SENDO FEITO COM O FILHO DELA? QUAL A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM JUNTO? QUAL FOI O DESTINO DA PARADA? POR QUE ELA TAMBÉM FOI RETIRADA DO LOCAL?


Obs.: EM RELAÇÃO À SENHORA LORENA RODRIGUES, QUE MORAVA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FEZ ALGUMA INTERVENÇÃO SOBRE ESSE ASSUNTO? ESSA SECRETARIA SABE ONDE ELA ESTÁ MORANDO ATUALMENTE? COMO FICOU O CONTATO QUE VINHA SENDO FEITO COM O FILHO DELA? QUAL A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM JUNTO? FORAM ADOTADOS OU FORAM MORAR COM ELA? QUAL FOI O DESTINO DA PARADA? POR QUE ELA TAMBÉM FOI RETIRADA DO LOCAL?
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 142 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA EM FRENTE À EMPRESA ECOCITRUS/VIBRA, NA RS 124: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? TEM AUTORIZAÇÃO PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO?


Obs.: EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA EM FRENTE À EMPRESA ECOCITRUS/VIBRA, NA RS 124: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? DE QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA FAZER ESSE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO? MANDAR CÓPIA DO PROCESSO E AUTORIZAÇÃO.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 143 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS? TEM ALGUMA PREVISÃO? QUAL A DATA?


Obs.: EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: POR QUE ESSES PEDIDOS NÃO FORAM REALIZADOS? TEM ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESSA OBRA? SE SIM, QUAL A DATA?
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 144 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELA EMPRESA LICITADA? QUANTAS CÂMERAS FORAM INSTALADAS E EM QUAIS PONTOS? QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO COM A INSTALAÇÃO DE TODAS AS CÂMERAS?


Obs.: EM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELA EMPRESA LICITADA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO? QUANTAS CÂMERAS FORAM INSTALADAS EM NOSSA CIDADE E EM QUAIS PONTOS? QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO COM A INSTALAÇÃO DE TODAS AS CÂMERAS?
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 145 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS FEITOS EM DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, UTILIZANDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO: EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO SE AMPAROU PARA REALIZAR O SERVIÇO? INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS. QUAL O CUSTO TOTAL EM HORAS-MÁQUINAS E SERVIDORES? OS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDESSEM A LIMPEZA DOS TERRENOS? QUAL O PRAZO DADO PARA QUE CUMPRISSEM A DETERMINAÇÃO? FOI EMITIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO?


Obs.: EM RELAÇÃO À LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS FEITOS EM DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, UTILIZANDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO: EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AMPAROU PARA REALIZAR O SERVIÇO? INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS. QUAL O CUSTO TOTAL EM HORAS-MÁQUINAS E SERVIDORES? OS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDESSEM A LIMPEZA DOS TERRENOS? QUAL O PRAZO DADO PARA QUE CUMPRISSEM A DETERMINAÇÃO DA PREFEITURA? ANEXAR CÓPIA DAS MATRÍCULAS DOS DOIS TERRENOS. FORNECER CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA. FOI EMITIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA CAMADA DE VEGETAÇÃO? SE SIM, ANEXAR CÓPIA.
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 146 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUEIMADA E FOSSE INSTALADA MAIS UMA LÂMPADA NA ESTRADA DO MORRO, COM ACESSO AO LADO DA UNISC: POR QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO?
Aprovado
16 - Requerimento nº 68 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS UNIDADES VINCULADAS À JBS EM MONTENEGRO, BEM COMO NA INSTALAÇÃO DE NOVOS AVIÁRIOS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA SEGURANÇA E POLICIAMENTO, NO TURNO DA NOITE, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER
Aprovado
18 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: Ricardo Kraemer
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA COMUNIDADE DO BAIRRO ESTAÇÃO E RECENTES OCUPAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS NO BAIRRO.
Aprovado
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 178/2016
ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 52 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 182/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00.
Aprovado
21 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 19 de 2015
Autor: Márcio Müller
Processo: 360/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Matéria não votada
22 - Contas de Governo Municipal nº 1 de 2016
Autor: Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE RS
CGM 01/16 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 000830-0200/13-2.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz / MDB

2 - Prof. Renato Kranz / PTB

3 - Rose Almeida / PSB




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