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Emenda supressiva ao inciso III, do art. 2º, e modificativa de redação ao inciso II do art. 2º e ao inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 076/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMDR - Perfuração de poços e implementação de redes de água.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Renovação da frota SMS com veículos para 5 pessoas.

Emenda Impositiva Reduz: R$45.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$45.000,00 - SMEC - FUMDESC - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA.

Emenda Impositiva Reduz: R$29.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$29.100,00 - SMVSU - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO REPASSE 890389/2019.

Emenda Impositiva Reduz: R$16.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$16.000,00 - SMEC - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

Emenda Impositiva Reduz: R$30.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$30.000,00 - SMVSU - MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

Emenda Impositiva Reduz: R$4.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$4.000,00 - SMEC - FUMDESP FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO.

Emenda Impositiva Reduz: R$248.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$248.200,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REMOÇÃO.

Emenda Impositiva Reduz: R$48.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$48.200,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL A SER DISTRIBUÍDO PELA SMEC.

Emenda Impositiva Reduz: R$200.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$200.000,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE REMOÇÃO DA SMS.

Emenda Impositiva Reduz: R$54.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$54.000,00 - SMMA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

Emenda Impositiva Reduz: R$70.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$70.100,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE CENTENÁRIO E DO BAIRRO GERMANO HENKE.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMMA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL.

Emenda Impositiva Reduz: R$248.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$248.200,00 - SMS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Ampliações construção e reforma de Unidade Básica de Saúde.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMVSU - Manutenção das atividades da SMVSU.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Consórcio CISCAÍ - Contratos Conv. União.

Emenda Impositiva Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Atenção Especializada e Ambulatorial.

Construir UBS - Unidade Básica de Saúde, na Localidade de Costa da Serra.

Ver viabilidade de construção de uma creche na Localidade de Muda Boi.

Ver viabilidade de construção de passarelas e viaduto na ERS 287, nas proximidades no Bairro Santo Antônio.

Ver viabilidade de asfaltamento na Rua Mário Inácio, no Bairro São Pedro.

Construir UBS - Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rua Nova ou Vendinha.

Ver viabilidade de um calçadão de concreto no canteiro central da Av. Júlio Renner.

Ver viabilidade de que as pessoas que são levadas pela Secretária Municipal de Saúde, para realização de exames em outras cidades, tenham direito a uma refeição paga pelo município, caso passem do horário do meio dia no local do exame.

Ver viabilidade de asfaltamento das Ruas das Artemísias, das Alamandas e das Margaridas, no Bairro Estação.

Ver viabilidade de construção de uma creche na Localidade de Costa da Serra.

Ver viabilidade de construção de uma creche na Localidade de Bom Jardim do Caí.

Ver viabilidade para implantar uma pracinha na Vila Jó, na Rua Pará.

Ver viabilidade de asfaltamento das ruas da Vila Jó, no Bairro Santa Rita.

Ver viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento na Rua Imigração.

Ver viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento nas ruas do Bairro Senai: Ruas dos Sinos, Jacuí, Jaguarão, Guaíba, Caí, das Antas e Gravataí.

Ver viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento das ruas do Bairro Imigração que ainda se encontram de chão batido.

Ver viabilidade de modernização da infraestrutura do Parque Centenário.

Ver viabilidade de asfaltamento da Rua Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio.

Ver Viabilidade de asfaltamento nas ruas do Sítio Mariana.

Ver viabilidade de asfaltamento da Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, na Localidade de Passo do Amora.

Realizar estudo de viabilidade para reabertura do posto de saúde existente na Localidade de Porto Garibaldi.

Realizar estudo de viabilidade para instalação de uma praça de lazer na Localidade de Porto Garibaldi.

Realizar estudo de viabilidade para instalação de Escola de Educação Infantil na Localidade de Vendinha.

Realizar estudo de viabilidade de pavimentação da Estrada Antônio Carlos Fernandes Rosa, passando pelo Passo da Amora, até a Localidade de Vendinha.

Realizar viabilidade de estudo para instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS), na Localidade de Vendinha.

Elaborar, em conjunto com a UNISC, um projeto de incentivo à Universidade no qual a contrapartida ao investimento do município seja na forma de concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação, para alunos de baixa renda.

Construção de uma rede de eletricidade para iluminação pública na Rua Acre, esquina com a Rua Neri Tavares de Andrade, no Bairro Santa Rita.

Estudo para trocar de lugar a faixa de segurança, na Av. Júlio Renner, 991, Bairro Timbaúva.

Instalação de uma creche na localidade de Vendinha.