Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre pavimentação da Rua Elisa Moojen Arpini, no Bairro Timbauva. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Emenda à LOA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMDR - Perfuração de poços e implementação de redes de água. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda à LOA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Renovação da frota SMS com veículos para 5 pessoas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda à LOA nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$45.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$45.000,00 - SMEC - FUMDESC - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda à LOA nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$29.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$29.100,00 - SMVSU - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO REPASSE 890389/2019. - - |
Aprovado Aprovada com subemenda. |
| 6 |
Emenda à LOA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$16.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$16.000,00 - SMEC - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. - - |
Aprovado Aprovada com subemenda. |
| 7 |
Emenda à LOA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$30.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$30.000,00 - SMVSU - MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda à LOA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda à LOA nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$4.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$4.000,00 - SMEC - FUMDESP FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$248.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$248.200,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REMOÇÃO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$48.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$48.200,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL A SER DISTRIBUÍDO PELA SMEC. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$200.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$200.000,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE REMOÇÃO DA SMS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$54.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$54.000,00 - SMMA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$70.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$70.100,00 - SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE CENTENÁRIO E DO BAIRRO GERMANO HENKE. - - |
Aprovado Aprovada com subemenda. |
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| 15 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES. - - |
Aprovado Aprovada com subemenda. |
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| 16 |
Emenda à LOA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMMA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda à LOA nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$248.200,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$248.200,00 - SMS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Emenda à LOA nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Ampliações construção e reforma de Unidade Básica de Saúde. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda à LOA nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMVSU - Manutenção das atividades da SMVSU. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Consórcio CISCAÍ - Contratos Conv. União. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Emenda Impositiva
Reduz: R$124.100,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$124.100,00 - SMS - Atenção Especializada e Ambulatorial. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2021
Processo: 299/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2021
Processo: 324/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei n.º 6.643, de 02 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2021
Processo: 326/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.789, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 285/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo. |